Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700968-32.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0700968-32.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - RECLAMANTE: B1Sulnorte Comércio e Serviços Ltda - ME (Sulnorte)B0 - RECLAMADO: B1Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACREB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentenç

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:05

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:56

Processo Reativado

13/04/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE - Apelado: Sulnorte Comércio e Serviços Ltda - ME (Sulnorte) - Magistrado(a) Marlon Martins Machado - Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL VERIFICADO E SANADO, SEM O CONDÃO DE MODIFICAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECUR Acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700968-32.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE - Apelado: Sulnorte Comércio e Serviços Ltda - ME (Sulnorte) - Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700968-32.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) Apelado: Sulnorte Comércio e Serviços Ltda - ME (Sulnorte) Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700968-32.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700968-32.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) Apelado: Sulnorte Comércio e Serviços Ltda - ME (Sulnorte) Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700968-32.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700968-32.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) Apelado: Sulnorte Comércio e Serviços Ltda - ME (Sulnorte) Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700968-32.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700968-32.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE - Apelado: Sulnorte Comércio e Serviços Ltda - ME (Sulnorte) - Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700968-32.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

24/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/03/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:57