Cumprimento de sentença 0702388-92.2018.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 81.164,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Arito Rosas Neto - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios de fls.161. Intimação - ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC) - Processo 0702388-92.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:24

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:36

Juntada de Ofício

06/05/2026, 09:35

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 07:36

Juntada de Mandado

20/02/2026, 07:36

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arito Rosas NetoB0 - Despacho Intimação - ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC) - Processo 0702388-92.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente informa que, mediante a penhora de 20% do salário do executado, foram recebidos até o momento R$ 24.801,12 (vinte e quatro mil, oitocentos e um reais e doze centavos), restando um saldo devedor

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 22:01

Mero expediente

13/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:16

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:38

Todas as movimentações(143)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Arito Rosas Neto - Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios de fls.161. Intimação - ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC) - Processo 0702388-92.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

07/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2026, 12:24

Ato ordinatório

06/05/2026, 09:36

Juntada de Ofício

06/05/2026, 09:35

Juntada de Outros Documentos

22/04/2026, 12:57

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 07:36

Juntada de Mandado

20/02/2026, 07:36

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arito Rosas NetoB0 - Despacho Intimação - ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC) - Processo 0702388-92.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente informa que, mediante a penhora de 20% do salário do executado, foram recebidos até o momento R$ 24.801,12 (vinte e quatro mil, oitocentos e um reais e doze centavos), restando um saldo devedor

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 22:01

Mero expediente

13/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:16

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Arito Rosas NetoB0 - Despacho Intimação - ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC) - Processo 0702388-92.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Intime-se o credor para manifestação em 15 (quinze) dias quanto à quitação do débito exequendo. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, 19 de agosto de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 14:39

Mero expediente

20/08/2025, 11:58

Conclusos para despacho

05/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2025, 08:57

Juntada de Mandado

23/05/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Arito Rosas Neto - Requerido: Geraldo de Souza Ribeiro Filho - Desse modo, considerando que em se tratando de título judicial, o meio apropriado para desconstituir o crédito seria a impugnação e não os embargos, a rejeição liminar do incidente é a medida que se impõe. Intimação - ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), Marcelle Martins Vieira (OAB 4794/AC) Processo 0702388-92.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, tendo em vista a inadequação da via eleita, REJEITO LI

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:42

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2025, 11:44

Recebidos os autos

06/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:42

Juntada de Outros Documentos

06/02/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2025, 14:02

Juntada de Outros Documentos

05/02/2025, 08:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 11:52

Conclusos para despacho

11/12/2024, 23:43

Juntada de Certidão

11/12/2024, 23:37

Juntada de Outros Documentos

11/12/2024, 23:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2024, 20:22

Juntada de Outros Documentos

06/11/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2024, 08:01

Expedida/Certificada

13/08/2024, 10:01

Determinada Requisição de Informações

30/07/2024, 14:33

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:18

Apensado ao processo

09/04/2024, 11:02

Juntada de Ofício

13/07/2023, 09:49

Expedição de Ofício.

11/07/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 09:22

Expedida/Certificada

16/05/2023, 10:39

Determinada Requisição de Informações

15/05/2023, 13:20

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 09:55

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 08:13

Expedida/Certificada

24/04/2023, 11:20

Bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 10:44

Juntada de Mandado

01/02/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 13:17

Recebidos os autos

17/10/2022, 14:01

Bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 14:01

Conclusos para decisão

13/09/2022, 08:06

Evoluída a classe de 7 para 156

13/09/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 08:59

Juntada de Mandado

26/08/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 16:31

Expedida/certificada

25/04/2022, 08:35

Expedida/Certificada

20/04/2022, 09:23

Recebidos os autos

31/03/2022, 11:28

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

31/03/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 21:04

Recebidos os autos

05/01/2022, 11:14

Mero expediente

05/01/2022, 11:14

Conclusos para despacho

25/11/2021, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 16:49

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 08:00

Expedida/Certificada

07/10/2021, 13:39

Recebidos os autos

17/09/2021, 12:53

Mero expediente

17/09/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 21:59

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 21:58

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 14:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.

07/06/2021, 10:00

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 11:18

Expedida/Certificada

31/05/2021, 16:00

Recebidos os autos

27/05/2021, 12:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/05/2021, 12:57

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 07:15

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 07:13

Expedida/certificada

08/04/2021, 08:22

Expedida/Certificada

07/04/2021, 14:43

Recebidos os autos

11/03/2021, 16:46

Determinada Requisição de Informações

11/03/2021, 16:46

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 15:23

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2021 09:30:00, 2ª Vara Cível.

23/11/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 13:12

Mero expediente

27/03/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 23:45

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 17:31

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2020 10:30:00, 2ª Vara Cível.

11/12/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 10:59

Recebidos os autos

06/08/2019, 18:23

Mero expediente

06/08/2019, 18:23

Conclusos para decisão

24/07/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 13:32

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.

05/07/2019, 17:24

Expedida/Certificada

28/06/2019, 12:40

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:11

Mero expediente

30/05/2019, 09:11

Conclusos para decisão

21/05/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 16:01

Mero expediente

15/03/2019, 10:13

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 08:13

Juntada de Outros Documentos

13/02/2019, 10:19

Juntada de Outros Documentos

29/01/2019, 13:31

Expedição de Mandado.

15/01/2019, 08:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2019 09:00:00, 2ª Vara Cível.

15/01/2019, 07:29

Outras Decisões

24/10/2018, 12:28

Conclusos para despacho

24/10/2018, 07:10

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 17:11

Documentos

Interlocutória

•24/10/2018, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2019, 10:13

Despacho

•30/05/2019, 09:11

Despacho

•06/08/2019, 18:23

Despacho

•27/03/2020, 10:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2021, 12:45

Despacho

•11/03/2021, 16:46

CARIMBO

•27/05/2021, 12:57

Despacho

•16/06/2021, 14:04

Despacho

•17/09/2021, 12:53

Despacho

•05/01/2022, 11:14

CARIMBO

•31/03/2022, 11:28

Interlocutória

•17/10/2022, 14:01

Interlocutória

•20/04/2023, 12:13

Despacho

•15/05/2023, 13:20

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•24/10/2018, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2019, 10:13

Despacho

•30/05/2019, 09:11

Despacho

•06/08/2019, 18:23

Despacho

•27/03/2020, 10:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/02/2021, 12:45

Despacho

•11/03/2021, 16:46

CARIMBO

•27/05/2021, 12:57

Despacho

•16/06/2021, 14:04

Despacho

•17/09/2021, 12:53

Despacho

•05/01/2022, 11:14

CARIMBO

•31/03/2022, 11:28

Interlocutória

•17/10/2022, 14:01

Interlocutória

•20/04/2023, 12:13

Despacho

•15/05/2023, 13:20

Despacho

•30/07/2024, 14:33

Despacho

•20/08/2025, 11:58

Despacho

•13/11/2025, 13:36