Procedimento Comum Cível 0701524-20.2019.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 24.141,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Denise Castelo Bonfim 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des.ª Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MARTINS GONÇALVES

OAB/AC 3380·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA

OAB/AC 3668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

16/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Rosa de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA (OAB 3668/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC) - Processo 0701524-20.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vistos. Ciente da certidão de pág. 652, que noticia a devolução dos autos pela Contadoria Judicial em razão da impossibilidade de elaboração dos cálculos de liquidação. A Contadori

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:02

Mero expediente

18/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:35

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2025, 19:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 10:59

Todas as movimentações(142)

Mero expediente

16/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:52

Documentos

Interlocutória

•15/07/2019, 13:45

Despacho

•21/08/2019, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisca Rosa de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA (OAB 3668/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC) - Processo 0701524-20.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vistos. Ciente da certidão de pág. 652, que noticia a devolução dos autos pela Contadoria Judicial em razão da impossibilidade de elaboração dos cálculos de liquidação. A Contadori

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:02

Mero expediente

18/12/2025, 10:13

Conclusos para despacho

05/11/2025, 10:35

Recebidos os autos

20/10/2025, 10:50

Remetidos os autos da Contadoria

20/10/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/10/2025, 19:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:58

Ato ordinatório

31/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:25

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Francisca Rosa de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Decisão Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA (OAB 3668/AC), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC) - Processo 0701524-20.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Trata-se de cumprimento de sentença em que figura como exequente FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA e como executado BANCO BMG CONSIGNADOS S/A, onde se discute a apresentação dos d

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 11:46

Mero expediente

24/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Francisca Rosa de Oliveira - Requerido: Banco BMG S.A. - Intimação - ADV: Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380A/AC) Processo 0701524-20.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, especialmente no tocante ao despacho de p. 594, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a que em caso de não haver manifestação, os autos ficarão aguardando na secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, mais 05 (cinco) dias e, permanecendo a inércia, o feito será extin

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 08:07

Mero expediente

29/11/2024, 10:24

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 07:21

Expedida/Certificada

30/07/2024, 11:12

Determinada Requisição de Informações

29/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:24

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 08:11

Expedida/Certificada

05/06/2024, 12:07

Outras Decisões

03/06/2024, 14:02

Conclusos para despacho

25/03/2024, 07:59

Recebidos os autos

05/02/2024, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria

05/02/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2024, 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2024, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2024, 13:08

Ato ordinatório

22/01/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:32

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 09:21

Expedida/Certificada

09/11/2023, 10:40

Determinada Requisição de Informações

19/10/2023, 10:34

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:36

Expedida/Certificada

21/09/2023, 19:11

Determinada Requisição de Informações

07/08/2023, 14:55

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:31

Recebidos os autos

18/07/2023, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria

18/07/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:05

Expedida/Certificada

17/05/2023, 07:56

Determinada Requisição de Informações

16/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 12:41

Expedida/Certificada

13/04/2023, 07:16

Expedida/Certificada

12/04/2023, 10:30

Outras Decisões

28/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:18

Remetidos os autos da Contadoria

15/09/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:55

Recebidos os autos

01/09/2022, 12:50

Mero expediente

01/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

16/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de Réplica

12/08/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 06:00

Expedida/certificada

26/07/2022, 13:33

Expedida/Certificada

22/07/2022, 13:00

Recebidos os autos

04/07/2022, 14:39

Decisão de Saneamento e Organização

04/07/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 10:03

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:57

Expedida/certificada

09/06/2022, 09:19

Expedida/Certificada

08/06/2022, 09:49

Ato ordinatório

07/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:32

Processo Reativado

01/06/2022, 09:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1085

29/11/2020, 14:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/10/2020, 10:42

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/10/2020, 10:37

Ato ordinatório

08/10/2020, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 13:02

Ato ordinatório

25/09/2020, 07:41

Expedida/certificada

25/09/2020, 07:25

Expedida/Certificada

24/09/2020, 07:56

Ato ordinatório

23/09/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 14:17

Expedida/certificada

01/09/2020, 15:07

Expedida/Certificada

31/08/2020, 09:20

Ato ordinatório

28/08/2020, 15:40

Expedida/certificada

27/08/2020, 10:18

Expedida/Certificada

26/08/2020, 07:57

Recebidos os autos

24/08/2020, 21:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

24/08/2020, 21:34

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 11:44

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 15:29

Juntada de Outros Documentos

08/04/2020, 06:00

Expedida/Certificada

26/03/2020, 12:41

Recebidos os autos

07/03/2020, 09:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

07/03/2020, 09:31

Conclusos para decisão

22/01/2020, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 14:10

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

30/11/2019, 10:28

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 08:55

Expedida/Certificada

22/11/2019, 11:49

Ato ordinatório

20/11/2019, 11:55

Juntada de Outros Documentos

20/11/2019, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 14:03

Expedição de Outros Documentos.

04/11/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2019, 16:02

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 14:24

Juntada de Aviso de Recebimento

22/10/2019, 08:09

Juntada de Outros Documentos

16/10/2019, 14:12

Juntada de Outros Documentos

09/10/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 14:49

Expedição de Outros Documentos.

26/08/2019, 16:22

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2019 08:30:00, 2ª Vara Cível.

22/08/2019, 14:32

Mero expediente

21/08/2019, 12:31

Concedida a Medida Liminar

15/07/2019, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2019, 13:29

Conclusos para decisão

03/07/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 08:51

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2019, 17:13

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/11/2019, 11:47

Interlocutória

•07/03/2020, 09:31

CARIMBO

•24/08/2020, 21:34

Interlocutória

•29/11/2020, 14:13

Despacho

•04/07/2022, 14:39

Despacho

•01/09/2022, 12:50

Interlocutória

•28/03/2023, 16:29

Despacho

•16/05/2023, 11:19

Despacho

•07/08/2023, 14:55

Despacho

•19/10/2023, 10:34

Despacho

•03/06/2024, 14:02

Despacho

•29/07/2024, 13:59

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•15/07/2019, 13:45

Despacho

•21/08/2019, 12:31

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2019, 17:13

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/11/2019, 11:47

Interlocutória

•07/03/2020, 09:31

CARIMBO

•24/08/2020, 21:34

Interlocutória

•29/11/2020, 14:13

Despacho

•04/07/2022, 14:39

Despacho

•01/09/2022, 12:50

Interlocutória

•28/03/2023, 16:29

Despacho

•16/05/2023, 11:19

Despacho

•07/08/2023, 14:55

Despacho

•19/10/2023, 10:34

Despacho

•03/06/2024, 14:02

Despacho

•29/07/2024, 13:59

Despacho

•29/11/2024, 10:24

Despacho

•24/04/2025, 17:03

Despacho

•18/12/2025, 10:13

Despacho

•16/04/2026, 08:11