Revisão Criminal 1000297-15.2025.8.01.0000 - TJAC

Revisão Criminal 1000297-15.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

10/12/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000297-15.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: José Divino da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: FLÁVIA MARIA DA SILVA SAES (OAB: 29040/GO) - Pâmmella C. de Amorim Pimentel (OAB: 50558/GO) - Alexandre Carlos Magno Mend

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000297-15.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: José Divino da Silva - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso extraordinário ao STF, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: FLÁVIA MARIA DA SILVA SAES (OAB: 29040/GO) - Pâmmella C. de Amorim Pimentel (OAB: 50558/GO) - Alexandre Carlos Magno Mendes Pime

12/11/2025, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2025, 23:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/11/2025, 23:35

Juntada de Petição de Parecer

24/10/2025, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/10/2025, 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal

23/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de Parecer

22/10/2025, 14:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:33

Ato ordinatório

14/10/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:31

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/10/2025, 17:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•21/02/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#779

•31/03/2025, 19:13

—

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

Expedição de Certidão.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Juntada de Petição de Parecer

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de Parecer

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

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