Agravo em Recurso Especial 1000297-15.2025.8.01.0000 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 1000297-15.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 138506/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 654.

19/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165182/2026

27/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 165182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

27/02/2026, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2026 Petição Nº 138506/2026 -

25/02/2026, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 138506/2026 - AgRg

25/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 138506/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138506 - AgRg no AREsp 3132633 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00138506 - AgRg no AREsp 3132633

23/02/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição n. (AgRg) 00138506/2026, retificou a autuação dos presentes autos para incluir, também, como representante da parte agravante a advogada signatária da petição, conforme substabelecimento, com reserva, de e-STJ fls. 12.

23/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 138506/2026

22/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 138506/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2026

22/02/2026, 21:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 12:30

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 16/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 138506/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 654.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165182/2026

Protocolizada Petição 165182/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/02/2026 Petição Nº 138506/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 138506/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 138506/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/02/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0138506 - AgRg no AREsp 3132633 - Publicação prevista para 25/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00138506 - AgRg no AREsp 3132633

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 138506/2026

Protocolizada Petição 138506/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2026

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