Procedimento Comum Cível 0700083-59.2019.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.141,47

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2026, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:55

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato da Silva RodriguesB0 - PERITO: B1Domingos Leão do Amaral JuniorB0 - É o relatório. Decido. 1. A fls. 528/276, foi juntado laudo de avaliação de imóvel rural, em relação ao qual o requerido apresentou manifestação concordando com o laudo (fls. 586/588). 2 Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARLY DE SOUZA FERREIRA (OAB 3067/AC) - Processo 0700083-59.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 11:24

Mero expediente

09/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 04:16

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Raimundo Nonato da Silva RodriguesB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda com o pagamento do valor remanescente referente à 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700083-59.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 09:38

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:23

Todas as movimentações(192)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/04/2026, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:55

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato da Silva RodriguesB0 - PERITO: B1Domingos Leão do Amaral JuniorB0 - É o relatório. Decido. 1. A fls. 528/276, foi juntado laudo de avaliação de imóvel rural, em relação ao qual o requerido apresentou manifestação concordando com o laudo (fls. 586/588). 2 Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARLY DE SOUZA FERREIRA (OAB 3067/AC) - Processo 0700083-59.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 11:24

Mero expediente

09/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 04:16

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Raimundo Nonato da Silva RodriguesB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda com o pagamento do valor remanescente referente à 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais. Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700083-59.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/03/2026, 09:38

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Raimundo Nonato da Silva RodriguesB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo do perito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Intimação - ADV: MARLY DE SOUZA FERREIRA (OAB 3067/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700083-59.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 09:57

Ato ordinatório

18/03/2026, 09:56

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 09:55

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Raimundo Nonato da Silva RodriguesB0 - REITERE-SE a intimação do perito a informar, em 15 (quinze) dias, se foi efetivamente realizada a vistoria nas datas propostas pelo expert (fls. 503). Caso negativo, resta autorizada a fixação de novo calendário, dentro do mesmo prazo Intimação - ADV: MARLY DE SOUZA FERREIRA (OAB 3067/AC), ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC) - Processo 0700083-59.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 07:49

Mero expediente

09/02/2026, 12:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:11

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 13:41

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 07:32

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 21:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - RÉU: B1Cristovão Moreira de BitiatoB0 - PERITO: B1Domingos Leão do Amaral JuniorB0 - É o relatório. Decido. 1. CERTIFIQUE-SE o eventual transcurso do prazo in albis para manifestação das partes, quanto ao calendário de vistoria sug Intimação - ADV: DÉCIO FREIRE (OAB 3927/AC), ADV: MARLIZIA MAIA GONDIM (OAB 5124/AC) - Processo 0700081-89.2019.8.01.0016 (apensado ao processo 0700083-59.2019.8.01.0016) - Procedimento Comum Cível - Servidão -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 01:00

Apensado ao processo

23/06/2025, 12:28

Apensado ao processo

23/06/2025, 12:26

Mero expediente

22/05/2025, 09:14

Juntada de Outros Documentos

13/03/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Raimundo Nonato da Silva Rodrigues - Dá as partes por intimadas para, ciência das datas informadas pelo perito às fls. 503, para realização da vistoria/avaliação. Intimação - ADV: Marly de Souza Ferreira (OAB 3067/AC), Décio Freire (OAB 3927/AC) Processo 0700083-59.2019.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:45

Juntada de Ofício

10/02/2025, 10:24

Juntada de Outros Documentos

11/10/2024, 11:27

Mero expediente

08/10/2024, 14:14

Expedição de Alvará.

03/10/2024, 16:51

Juntada de Outros Documentos

03/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2024, 08:28

Expedida/Certificada

19/08/2024, 09:42

Perito

06/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 08:39

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 08:18

Expedida/Certificada

23/05/2024, 09:33

Ato ordinatório

23/05/2024, 09:15

Juntada de Ofício

13/05/2024, 11:23

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 11:22

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 10:43

Expedida/Certificada

23/01/2024, 10:23

Mero expediente

17/01/2024, 13:21

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:01

Juntada de Ofício

16/01/2024, 12:59

Mero expediente

04/12/2023, 07:56

Juntada de Outros Documentos

13/04/2023, 10:25

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 10:23

Juntada de Outros Documentos

03/10/2022, 09:07

Expedição de Ofício.

03/10/2022, 09:05

Recebidos os autos

15/09/2022, 10:06

Mero expediente

15/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 11:44

Juntada de Outros Documentos

22/08/2022, 09:30

Expedição de Ofício.

02/08/2022, 15:41

Recebidos os autos

01/06/2022, 13:47

Mero expediente

01/06/2022, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 13:38

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 12:09

Expedida/certificada

03/05/2022, 09:46

Expedida/Certificada

29/04/2022, 14:36

Recebidos os autos

27/04/2022, 11:46

Mero expediente

27/04/2022, 11:46

Conclusos para despacho

26/04/2022, 18:03

Juntada de Ofício

26/04/2022, 18:02

Juntada de Ofício

26/04/2022, 18:02

Juntada de Outros Documentos

12/04/2022, 09:22

Juntada de Outros Documentos

28/03/2022, 17:27

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 11:43

Recebidos os autos

22/12/2021, 11:15

Mero expediente

22/12/2021, 11:15

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 17:48

Expedida/certificada

18/11/2021, 10:21

Expedida/Certificada

12/11/2021, 20:53

Recebidos os autos

03/11/2021, 15:00

Outras Decisões

03/11/2021, 15:00

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 02:16

Expedida/certificada

27/08/2021, 10:20

Expedida/Certificada

25/08/2021, 18:53

Recebidos os autos

20/08/2021, 14:02

Mero expediente

20/08/2021, 14:02

Conclusos para despacho

17/08/2021, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 10:12

Juntada de Outros Documentos

04/08/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 09:13

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 09:57

Expedida/certificada

07/05/2021, 08:26

Expedida/Certificada

06/05/2021, 10:34

Recebidos os autos

27/04/2021, 13:29

Mero expediente

27/04/2021, 13:29

Conclusos para despacho

31/03/2021, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 09:50

Recebidos os autos

19/03/2021, 14:21

Mero expediente

19/03/2021, 14:21

Expedida/certificada

15/03/2021, 12:43

Expedida/Certificada

11/03/2021, 16:12

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 15:36

Outras Decisões

12/02/2021, 16:52

Expedida/certificada

11/02/2021, 14:51

Expedida/Certificada

09/02/2021, 16:34

Recebidos os autos

08/02/2021, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 19:21

Conclusos para decisão

06/11/2020, 10:20

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 10:24

Expedida/certificada

28/10/2020, 09:55

Expedida/Certificada

27/10/2020, 12:26

Recebidos os autos

23/10/2020, 12:58

Mero expediente

23/10/2020, 12:58

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:03

Juntada de Outros Documentos

09/10/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:28

Recebidos os autos

09/10/2020, 11:27

Mero expediente

09/10/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 15:06

Conclusos para despacho

11/09/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 15:35

Expedida/certificada

31/08/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 14:37

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 14:29

Expedida/certificada

28/08/2020, 12:35

Expedida/Certificada

28/08/2020, 10:20

Expedida/Certificada

27/08/2020, 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2020 09:00:00, Vara Única - Cível.

27/08/2020, 13:52

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 12:36

Juntada de Outros Documentos

17/04/2020, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 11:50

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 08:17

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 17:40

Expedida/Certificada

16/03/2020, 10:58

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2020 09:30:00, Vara Única - Cível.

16/03/2020, 09:48

Recebidos os autos

18/02/2020, 12:38

Mero expediente

18/02/2020, 12:38

Conclusos para despacho

13/02/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 11:10

Expedida/Certificada

07/01/2020, 15:24

Recebidos os autos

18/12/2019, 10:49

Mero expediente

18/12/2019, 10:49

Conclusos para despacho

05/12/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 23:01

Juntada de Outros Documentos

18/11/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 09:30

Expedição de Outros Documentos.

13/11/2019, 09:30

Juntada de Outros Documentos

13/11/2019, 09:30

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 16:11

Juntada de Outros Documentos

31/10/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 10:14

Expedição de Edital.

29/10/2019, 10:10

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 10:37

Expedida/Certificada

23/10/2019, 14:06

Outras Decisões

22/10/2019, 09:56

Juntada de Outros Documentos

09/10/2019, 16:01

Conclusos para despacho

07/10/2019, 11:35

Expedição de Outros Documentos.

30/09/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 10:47

Documentos

Interlocutória

•22/10/2019, 09:56

Despacho

•18/12/2019, 10:49

Despacho

•18/02/2020, 12:38

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2020, 11:27

Despacho

•23/10/2020, 12:58

Interlocutória

•08/02/2021, 15:35

Interlocutória

•12/02/2021, 16:52

Despacho

•19/03/2021, 14:21

Despacho

•27/04/2021, 13:29

Despacho

•20/08/2021, 14:02

Interlocutória

•03/11/2021, 15:00

Despacho

•22/12/2021, 11:15

Despacho

•27/04/2022, 11:46

Despacho

•01/06/2022, 13:47

Despacho

•15/09/2022, 10:06

Todos os documentos(23)

Interlocutória

•22/10/2019, 09:56

Despacho

•18/12/2019, 10:49

Despacho

•18/02/2020, 12:38

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2020, 11:27

Despacho

•23/10/2020, 12:58

Interlocutória

•08/02/2021, 15:35

Interlocutória

•12/02/2021, 16:52

Despacho

•19/03/2021, 14:21

Despacho

•27/04/2021, 13:29

Despacho

•20/08/2021, 14:02

Interlocutória

•03/11/2021, 15:00

Despacho

•22/12/2021, 11:15

Despacho

•27/04/2022, 11:46

Despacho

•01/06/2022, 13:47

Despacho

•15/09/2022, 10:06

Despacho

•04/12/2023, 07:56

Despacho

•17/01/2024, 13:21

Interlocutória

•06/08/2024, 15:00

Despacho

•08/10/2024, 14:14

Despacho

•22/05/2025, 09:14

Despacho

•09/02/2026, 12:31

Despacho

•09/04/2026, 08:54

CARIMBO

•22/04/2026, 14:26