Agravo de Instrumento 1000237-42.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.008.824,00

Órgão julgador

Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ANGELA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

JUAN CARLOS JESUS DA COSTA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ALAN KASSIO DE JESUS DA COSTA

CPF

Autor

JOHNNATHAN MAER DA SILVA MAIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAGNO LEITE SANTOS SILVA

OAB/RJ 248222·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA

OAB/AC 2567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANGELA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

JUAN CARLOS JESUS DA COSTA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ALAN KASSIO DE JESUS DA COSTA

CPF

Autor

JOHNNATHAN MAER DA SILVA MAIA

CPF

Autor

TALIA DE JESUS MACHADO

CPF

Autor

PALOMA DE JESUS COSTA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de Parecer

12/08/2025, 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:14

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:13

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/07/2025, 18:46

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

18/07/2025, 14:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

07/05/2025, 09:31

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de Parecer

12/08/2025, 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:14

Ato ordinatório

Documentos

Interlocutória

•14/02/2025, 19:29

Interlocutória

•21/02/2025, 13:42

01/08/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:13

Ato ordinatório

01/08/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:14

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/07/2025, 18:46

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

18/07/2025, 14:28

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

07/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de Parecer

06/05/2025, 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

06/05/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:11

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:10

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/03/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 08:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:43

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Angela Maria de Jesus - Agravante: Juan Carlos Jesus da Costa (Representado por sua mãe) Angela Maria de Jesus - Agravante: Marcos Antonio Teixeira Junior (Representado por sua mãe) Angela Maria de Jesus - Agravante: Alan Kassio de Jesus da Costa (Representado por sua mãe) Angela Maria de Jesus - Agravante: Paloma De Jesus Costa (Representado por sua mãe) Angela Maria de Jesus - Agravante: Talia INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000237-42.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -

25/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:01

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

19/02/2025, 13:56

Transferência de Processo - Saída

19/02/2025, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

17/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:08

Impedimento

14/02/2025, 19:29

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 07:26

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

12/02/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 10:17

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#536

•30/07/2025, 18:46