Procedimento Comum Cível 0705097-35.2020.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0705097-35.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 06:58

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Calicio Florencio de SouzaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2 Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: KARINY OLIVEIRA SMERDEL (OAB 5614/AC), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC) - Processo 0705097-35.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 08:23

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:23

Processo Reativado

16/03/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Calicio Florencio de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - - Decisão interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705097-35.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de questão relativa à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e à distribuição do ônus da prova em ações judiciais que discutem a regularidade de saques efetuados em contas vinculadas ao PASEP. Diante da multiplicidade de recursos especiais interpostos perante o Superior Tribunal de Justiça versando so

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Calicio Florencio de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Kariny Oliveira Smerdel (OAB: 5614/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Dara Mello Ferreira (OAB: 5651/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 6552/AC) - Jo Nº 0705097-35.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Calicio Florencio de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A - - Decisão Interlocutória INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0705097-35.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Ação Revisional (PASEP) em face do Banco do Brasil S.A. Atento à quaestio, constato que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1300, cuja questão submetida a julgamento consiste em "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/01/2025, 09:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/01/2025, 09:27

Ato ordinatório

09/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2024, 16:47

Expedida/Certificada

25/11/2024, 18:16

Documentos

CARIMBO

•20/07/2020, 10:57

Interlocutória

•22/10/2020, 12:26

—

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Ato ordinatório

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