Procedimento Comum Cível 0723645-69.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 121.164,51

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Oliria Umbelina de Oliveira - RÉU: Banco do Brasil S/A - Considerando o julgamento do tema 1300, determino o retorno da marcha processual. Visando coibir eventual alegação de violação ao princípio da não surpresa, Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - intime-se as partes para manifestação devendo indicar as prova

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:37

Outras Decisões

05/05/2026, 12:14

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Oliria Umbelina de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, submeteu questão a julgamento de tema repetitivo sob o nº 1.300 e determinou a suspensão de todos os processos pendentes em qu Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 09:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/08/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2025, 10:52

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Oliria Umbelina de Oliveira - RÉU: Banco do Brasil S/A - Considerando o julgamento do tema 1300, determino o retorno da marcha processual. Visando coibir eventual alegação de violação ao princípio da não surpresa, Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - intime-se as partes para manifestação devendo indicar as prova

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:37

Outras Decisões

05/05/2026, 12:14

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Oliria Umbelina de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, submeteu questão a julgamento de tema repetitivo sob o nº 1.300 e determinou a suspensão de todos os processos pendentes em qu Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 09:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/08/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Oliria Umbelina de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:28

Ato ordinatório

24/07/2025, 12:27

Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:19

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 03:35

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de Réplica

06/06/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Oliria Umbelina de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - 1 - Chamo o feito à ordem. 2 O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, submeteu questão a julgamento de tema repetitivo sob o nº 1.300 e determinou a suspensão de todos Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:32

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 08:19

Outras Decisões

20/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 13:13

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 04:47

Expedida/Certificada

01/04/2025, 04:11

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 03:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:11

Juntada de Aviso de Recebimento

17/03/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 12:04

Expedição de Carta.

17/02/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Oliria Umbelina de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0723645-69.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, CPC) e a prioridade de tramitação do feito (art.1048, I, do CPC). Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Após a juntada da manifestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 07:58

Outras Decisões

13/01/2025, 20:42

Conclusos para despacho

10/01/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 09:56

Documentos

Interlocutória

•13/01/2025, 20:42

Interlocutória

•22/03/2025, 11:43

Interlocutória

•20/05/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:27

Interlocutória

•13/08/2025, 11:32

Interlocutória

•05/05/2026, 12:14