Procedimento Comum Cível 0723024-72.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 55.762,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Laureano da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - III - DISPOSITIVO - Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723024-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos d

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:14

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 10:41

Processo Reativado

02/02/2026, 07:46

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Laureano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Decisão Tendo em conta que uma das razões que fundamentam o pedido autoral são os alegados desfalques ocorridos em conta vinculada ao PASEP e que, quanto ao ponto, o réu requer a suspensão processual. A questão nos autos dos Recursos Especiais nº 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2 Intimação - ADV: Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0723024-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Laureano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC) Processo 0723024-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:10

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Laureano da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - III - DISPOSITIVO - Intimação - ADV: RANDELL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 5153/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0723024-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos d

12/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:14

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 10:41

Processo Reativado

02/02/2026, 07:46

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Laureano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Decisão Tendo em conta que uma das razões que fundamentam o pedido autoral são os alegados desfalques ocorridos em conta vinculada ao PASEP e que, quanto ao ponto, o réu requer a suspensão processual. A questão nos autos dos Recursos Especiais nº 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2 Intimação - ADV: Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0723024-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 19:08

Conclusos para decisão

25/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Laureano da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Randell da Silva Oliveira (OAB 5153/AC) Processo 0723024-72.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 13:07

Ato ordinatório

24/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 17:41

Juntada de Mandado

05/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2024, 17:44

Expedida/Certificada

20/12/2024, 13:10

Gratuidade da Justiça

19/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:21

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 06:09

Documentos

Interlocutória

•19/12/2024, 16:07

Interlocutória

•25/03/2025, 19:08

CARIMBO

•11/02/2026, 10:41