Monitória 0705217-73.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.371,64

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Cristian da Costa Vieira - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II c/c 240, §§ 1º e 2º ambos do Código Processo Civil e com base no artigo 206, §5º, I do Código Civill, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a ocorrência da PRESCRIÇÃO na presente ação. Ante o princípio da causalidade, isento a parte a

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 09:12

Declarada decadência ou prescrição

07/05/2026, 08:18

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:00

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Cristian da Costa VieiraB0 - Em face disso, considerando o princípio da não surpresa, determino a intimação da parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a eventual prescrição. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:23

Outras Decisões

18/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 00:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Cristian da Costa VieiraB0 - Como há a necessidade de manifestação do curador especial, DETERMINO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, via sistema eletrônico próprio da Instituição, para que a curadora especial, Dra. Fenísia Araújo da Mota, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 10:27

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: Cristian da Costa Vieira - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II c/c 240, §§ 1º e 2º ambos do Código Processo Civil e com base no artigo 206, §5º, I do Código Civill, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a ocorrência da PRESCRIÇÃO na presente ação. Ante o princípio da causalidade, isento a parte a

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 09:12

Declarada decadência ou prescrição

07/05/2026, 08:18

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:00

Juntada de Certidão

20/03/2026, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Cristian da Costa VieiraB0 - Em face disso, considerando o princípio da não surpresa, determino a intimação da parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a eventual prescrição. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 14:23

Outras Decisões

18/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 00:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Cristian da Costa VieiraB0 - Como há a necessidade de manifestação do curador especial, DETERMINO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, via sistema eletrônico próprio da Instituição, para que a curadora especial, Dra. Fenísia Araújo da Mota, apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:01

Outras Decisões

05/11/2025, 10:52

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 00:35

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Considerando a modalidade de citação, impõe-se a nomeação de curador especial, nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC, razão pela qual nomeio curadora especial a Defensora Pública Dra. Fenísia Araújo da Mota atuante nesta Unidade Jurisdicional, em favor do réu, para apresentar defesa, que deverá exercer o encargo que ora Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:07

Curador

07/08/2025, 21:02

Conclusos para despacho

07/08/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:03

Expedição de Edital.

24/04/2025, 11:48

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Réu: Cristian da Costa Vieira - Fixadas tais premissas, Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória - CITE-SE a parte ré por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual terá início o prazo de 15 dias, para oposição de embargos (Art. 257, III, CPC). Transcorrido o prazo do edital sem comparecimento do Réu aos autos, REMETA-SE o feito à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE para atuar como curador especial,

08/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:11

Expedida/Certificada

04/04/2025, 14:39

deferimento

25/03/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 12:07

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0705217-73.2023.8.01.0001 - Monitória -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 12:28

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/12/2024, 17:26

Expedição de Carta.

25/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:06

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:05

Expedida/Certificada

08/10/2024, 09:21

Ato ordinatório

05/10/2024, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:11

Mero expediente

12/09/2024, 17:36

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:11

Juntada de Mandado

21/05/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 20:07

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:29

Realizado cálculo de custas

27/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2024, 11:13

Expedida/Certificada

15/02/2024, 17:39

Ato ordinatório

15/02/2024, 14:57

Juntada de Ofício

21/12/2023, 15:01

Juntada de Ofício

27/11/2023, 13:09

Juntada de Ofício

27/11/2023, 13:09

Juntada de Ofício

27/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 11:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 20:27

Mero expediente

01/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 17:58

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 08:56

Expedida/Certificada

10/10/2023, 13:48

Ato ordinatório

10/10/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:18

Juntada de Outros Documentos

09/10/2023, 07:18

Juntada de Aviso de Recebimento

09/10/2023, 07:17

Juntada de Aviso de Recebimento

09/10/2023, 07:17

Expedição de Carta.

12/09/2023, 13:04

Expedição de Carta.

12/09/2023, 13:04

Expedição de Carta.

12/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2023, 09:36

Expedida/Certificada

09/08/2023, 12:03

Ato ordinatório

07/08/2023, 14:21

Juntada de Outros Documentos

07/08/2023, 14:21

Juntada de Outros Documentos

14/07/2023, 10:17

Juntada de Outros Documentos

13/07/2023, 12:27

Juntada de Outros Documentos

10/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2023, 07:27

Expedida/Certificada

26/05/2023, 08:13

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:57

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/05/2023, 13:57

Juntada de Outros Documentos

25/05/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2023, 08:26

Expedição de Carta.

03/05/2023, 12:26

Expedida/Certificada

02/05/2023, 14:19

Outras Decisões

02/05/2023, 12:45

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

25/04/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 10:12

Documentos

Interlocutória

•02/05/2023, 12:45

Despacho

•01/11/2023, 15:15

Despacho

•12/09/2024, 17:36

Interlocutória

•25/03/2025, 09:52

Interlocutória

•07/08/2025, 21:02

Interlocutória

•05/11/2025, 10:52

Interlocutória

•18/03/2026, 11:19

CARIMBO

•07/05/2026, 08:18