Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700185-06.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:51

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:50

Processo Reativado

09/02/2026, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Davi Silva Modesto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000011593, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700185-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Davi Silva Modesto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão Considerando o disposto no art. 144, II,do CPC, declaro meu impedimento para atuar no presente feito, em razão de ter sido o prolator da sentença de pp. 84/90. Remetam-se os autos ao distribuidor para que proceda à sua redistribuição, com brevidade. Cumpra-se. - Magistrado(a) Marcelo Coelho d MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700185-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Davi Silva Modesto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão A parte recorrente, inconformada com o acórdão proferido por esta Turma Recursal, interpôs Recurso Extraordinário objetivando o reexame da matéria, com fulcro no art. 102, inc. III, alíneas a e "c", da Constituição Federal e no art. 1.029 e seguintes do Código de Processo Civil. Os autos vier MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700185-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Davi Silva Modesto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700185-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700185-06.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Robson Ribeiro Aleixo e Adamarcia Machado Nascimento, negar provimento ao recu

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Davi Silva Modesto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700185-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Davi Silva Modesto - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700185-06.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700185-06.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Adamarcia Machado Nascimento e Marlon Martins Machado (compondo quorum), não a

29/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/05/2025, 12:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição inicial

19/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 02:13

Documentos

Interlocutória

•10/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:01