Procedimento Comum Cível 0714463-59.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.537,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

WANDERLEIA MARCAL DA SILVA

CPF

Autor

SINDNAPI - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/RJ 244135·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:46

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria

21/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Wanderleia Marcal da SilvaB0 - RÉU: B1Sindnapi ¿ Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força SindicalB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que ent Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 244135RJ) - Processo 0714463-59.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 12:43

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:43

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:42

Processo Reativado

13/10/2025, 12:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 11:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 11:10

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 16:32

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:46

Recebidos os autos

21/10/2025, 12:47

Remetidos os autos da Contadoria

21/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:10

Documentos

Interlocutória

•22/08/2024, 09:23

CARIMBO

•24/02/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Wanderleia Marcal da SilvaB0 - RÉU: B1Sindnapi ¿ Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força SindicalB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que ent Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: GUSTAVO PINHEIRO DAVI (OAB 244135RJ) - Processo 0714463-59.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2025, 12:43

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:43

Ato ordinatório

14/10/2025, 12:42

Processo Reativado

13/10/2025, 12:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 11:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 11:10

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 00:30

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

19/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:02

Expedida/Certificada

26/03/2025, 07:42

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Wanderleia Marcal da Silva - Réu: Sindnapi ¿ Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - DISPOSITIVO Ante ao exposto, julgo improcedente procedente o pedido formulado por Wanderleia Marcal da Silva em face de Sindnapi Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensi Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 244135RJ) Processo 0714463-59.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 12:28

Julgado improcedente o pedido

24/02/2025, 08:02

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 06:17

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 07:51

Expedida/Certificada

18/10/2024, 10:57

Ato ordinatório

18/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:09

Expedida/Certificada

25/09/2024, 00:07

Ato ordinatório

24/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2024, 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento

16/09/2024, 08:59

Expedição de Carta.

30/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 06:39

Tutela Provisória

22/08/2024, 09:23

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 08:01