Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700169-36.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 51.029,58

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA LUCIENE SOMBRA LEAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA/AC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

LETICIA MATOS SANTOS

OAB/AC 5491·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA

OAB/AC 3249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:21

Mero expediente

29/08/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:05

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 08:29

Expedida/Certificada

13/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:37

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:36

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:33

Juntada de Ofício

13/06/2025, 12:33

Juntada de Outros Documentos

09/04/2025, 09:36

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 11:14

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 04:30

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.

02/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Luciene Sombra Leão - Requerido: Município de Tarauacá-acre - Certifico e dou fé que, não há nos autos os dados bancários (credor principal), razão pela qual não é possível expedir o Precatório. Certifico, ainda, que fica a pa Intimação - ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Leticia Matos Santos (OAB 5491/AC) Processo 0700169-36.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

02/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:21

Mero expediente

29/08/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:05

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 08:29

Expedida/Certificada

13/06/2025, 13:44

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 14:26

Despacho

•09/09/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:37

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:36

Ato ordinatório

13/06/2025, 12:33

Juntada de Ofício

13/06/2025, 12:33

Juntada de Outros Documentos

09/04/2025, 09:36

Juntada de Outros Documentos

26/03/2025, 11:14

Expedição de Ofício.

26/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 04:30

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.

02/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Luciene Sombra Leão - Requerido: Município de Tarauacá-acre - Certifico e dou fé que, não há nos autos os dados bancários (credor principal), razão pela qual não é possível expedir o Precatório. Certifico, ainda, que fica a pa Intimação - ADV: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB 3249/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Leticia Matos Santos (OAB 5491/AC) Processo 0700169-36.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

02/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/12/2024, 21:23

Ato ordinatório

27/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 07:43

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:12

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 05:53

Expedida/Certificada

22/07/2024, 10:34

Outras Decisões

20/07/2024, 20:50

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2024, 08:35

Expedida/Certificada

24/04/2024, 13:19

Expedição de Carta.

24/04/2024, 11:04

Evoluída a classe de 7 para 12078

23/04/2024, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2024, 12:55

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 19:41

Mero expediente

15/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão

08/12/2023, 05:26

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 05:25

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:06

Mero expediente

07/08/2023, 11:30

Expedida/Certificada

01/08/2023, 14:06

Mero expediente

27/07/2023, 12:47

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:03

Processo Reativado

21/10/2022, 07:35

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2021, 10:30

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/10/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:29

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2021, 16:20

Expedida/Certificada

12/08/2021, 08:21

Ato ordinatório

10/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 10:19

Expedição de Carta.

09/03/2021, 10:47

Mero expediente

03/12/2020, 12:57

Juntada de Outros Documentos

18/06/2020, 17:18

Expedida/Certificada

17/06/2020, 08:08

Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:15

Recebidos os autos

08/05/2020, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2020, 11:48

Conclusos para decisão

17/04/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 10:47

Expedida/Certificada

15/01/2020, 11:31

Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:12

Expedida/Certificada

11/11/2019, 13:04

Expedida/Certificada

07/11/2019, 14:16

Recebidos os autos

09/09/2019, 15:37

Mero expediente

09/09/2019, 15:37

Conclusos para decisão

13/06/2019, 13:21

Juntada de Outros Documentos

13/06/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 08:56

Expedição de Outros Documentos.

16/04/2019, 14:59

Mero expediente

13/02/2019, 14:26

Conclusos para despacho

12/02/2019, 07:25

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 10:47

CARIMBO

•08/05/2020, 11:48

Despacho

•03/12/2020, 12:57

Despacho

•27/07/2023, 12:47

Despacho

•15/02/2024, 16:15

Interlocutória

•22/04/2024, 12:55

Interlocutória

•20/07/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:36

Despacho

•29/08/2025, 07:31