Execução Fiscal 0700207-39.2023.8.01.0004 - TJAC

Execução Fiscal 0700207-39.2023.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Rosinei Dias Ferreira - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700207-39.2023.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Trata-se de Apelação Cível interpostos pelo Estado do Acre. Precedendo ao exame da pretensão recursal, constatei que a certidão de fl. 139, noticiou o óbito da parte Recorrida no exercício de 2021, antecedendo à propositura da execução fiscal originária deste recurso - em 18/3/2023 (fl. 1, propriedades do documento). Assim, determinei a intimação do Est

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Rosinei Dias Ferreira - Em vista da certidão de fl. 139, noticiando o óbito da parte Recorrida no exercício de 2021, antecedendo à propositura da execução fiscal originária deste recurso - em 18/3/2023 (fl. 1) - determino a intimação do Estado do Acre para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Nilo Trindade Braga Nº 0700207-39.2023.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia -

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Rosinei Dias Ferreira - Nº 0700207-39.2023.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de lei - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2026, 08:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/02/2026, 08:28

Ato ordinatório

11/02/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de Petição inicial

10/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:02

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 11:34

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:02

Documentos

Interlocutória

•12/06/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:29

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

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