Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700149-59.2021.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 07:29

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 07:28

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Juntada de Certidão

13/04/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleiciane Pinheiro Paulino Kaxinawa, registrado civilmente como Cleiciane Pinheiro Paulino KaxinawáB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700149-59.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleiciane Pinheiro Paulino Kaxinawa, registrado civilmente como Cleiciane Pinheiro Paulino KaxinawáB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de pag. 113, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700149-59.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

11/03/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Cleiciane Pinheiro Paulino Kaxinawa, registrado civilmente como Cleiciane Pinheiro Paulino KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição d Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700149-59.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

07/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/11/2021, 17:37

CARIMBO

•25/05/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 06:39

Despacho

•05/09/2025, 07:31

CARIMBO

•09/04/2026, 13:44

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