Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701803-62.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.661,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701803-62.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: Antônia Figueiredo Gomes - A parte autora Antônia Figueiredo Gomes ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a parte credora a

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701803-62.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: Antônia Figueiredo Gomes - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:42

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08/05/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701803-62.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: Antônia Figueiredo Gomes - A parte autora Antônia Figueiredo Gomes ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a parte credora a

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:35

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701803-62.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDOR: B1Antônia Figueiredo GomesB0 - Tendo em vista a expedição do precatório ou RPV, DETERMINO o arquivamento dos autos, aguardando comunicado de pagamento, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário, mediante simples requerimento da parte interessada. A Secretaria deverá colocar a TPU 245. Quando da expedição do

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:13

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:48

Documentos

Despacho

•12/01/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 04:52

Despacho

•22/11/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 04:42

CARIMBO

•05/09/2024, 17:33

Interlocutória

•19/02/2025, 17:42

Interlocutória

•26/05/2025, 16:27

Interlocutória

•10/11/2025, 16:02

CARIMBO

•06/05/2026, 15:15

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