Procedimento Comum Cível 0702240-40.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.499,32

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MAURO MELO FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Mauro Melo Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 3684/RO) Processo 0702240-40.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Mauro Melo Ferreira em face de Banco do Brasil S/A. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e ar

26/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:30

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

25/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:17

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 11:26

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:38

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 13:39

Documentos

Interlocutória

•14/02/2025, 11:26