Recurso Especial 0702326-60.2015.8.01.0001 - TJAC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

14/11/2023, 18:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 865993/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865993 - EDcl no AgInt no REsp 2067015 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023, 11:50

Embargos de Declaração de MEGA MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865993/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067015/AC

16/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

04/10/2023, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023, 19:01

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865993/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067015/AC

28/09/2023, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para CUNHA INVESTIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 865993/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.

12/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para ERIVELTON ATHANASIO ARAUJO XIMENES apresentar resposta à petição n. 865993/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.

12/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865993/2023 -

01/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023, 18:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865993/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865993/2023

30/08/2023, 23:06

Protocolizada Petição 865993/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

30/08/2023, 23:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 520126/2023 - AgInt

23/08/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520126 - AgInt no REsp 2067015 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 16:30

Conhecido o recurso de MEGA MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00520126/2023 - AgInt no REsp 2067015/AC

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 520126/2023 - AgInt no REsp 2067015/AC

02/08/2023, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/06/2023, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para CUNHA INVESTIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 520126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

26/06/2023, 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para ERIVELTON ATHANASIO ARAUJO XIMENES apresentar resposta à petição n. 520126/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 784.

26/06/2023, 14:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 520126/2023 -

01/06/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520126/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520126/2023

31/05/2023, 15:41

Protocolizada Petição 520126/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

31/05/2023, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

16/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023, 18:58

Conhecido em parte o recurso de MEGA MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MICROEMPRESA e não-provido

12/05/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2023, 15:11

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/04/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

10/04/2023, 07:54

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 13/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 865993/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865993 - EDcl no AgInt no REsp 2067015 - Publicação prevista para 18/10/2023

Embargos de Declaração de MEGA MASTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865993/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067015/AC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865993/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2067015/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para CUNHA INVESTIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 865993/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 11/09/2023, para ERIVELTON ATHANASIO ARAUJO XIMENES apresentar resposta à petição n. 865993/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865993/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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