Procedimento Comum Cível 0700207-71.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

FRANCISCO SOARES DE MELO

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE

OAB/AC 6605·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria

31/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 10:55

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:54

Processo Reativado

05/12/2025, 12:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/08/2025, 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francisco Soares de MeloB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Autos n.º 0700207-71.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Apó Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0700207-71.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

28/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 13:05

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:10

Todas as movimentações(38)

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria

31/03/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 18:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2026, 10:55

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:54

Documentos

Interlocutória

•18/02/2025, 14:11

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2025, 10:38

Processo Reativado

05/12/2025, 12:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/08/2025, 10:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 04:50

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francisco Soares de MeloB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Autos n.º 0700207-71.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Apó Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0700207-71.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

28/07/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 13:05

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de Apelação

24/07/2025, 10:46

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Soares de MeloB0 - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0700207-71.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO SOARES DE MELO em face de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Condeno a parte autora ao pagamento das cust

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 13:54

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Francisco Soares de Melo - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Autos n.º 0700207-71.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC), Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0700207-71.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

25/04/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 10:21

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 10:48

Infrutífera

31/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 15:16

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 10:30:00, Vara Cível.

11/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Francisco Soares de Melo - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - DECISÃO Intimação - ADV: Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0700207-71.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por FRANCISCO SOARES DE MELO em face de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1. Inicialmente, RECEBO à inicial. 2. Considerando o cenário processual até aqui apre

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 08:46

Outras Decisões

18/02/2025, 14:11

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 06:14

CARIMBO

•10/07/2025, 09:12