Cumprimento de sentença 0701041-67.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.159,54

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JAMES ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ARAUJO DOS SANTOS

OAB/AC 4500·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 05:43

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701041-67.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - DEVEDOR: B1Latam Airlines BrasilB0 - Evolua-se a classe processual; 2. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir ou comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de incidência da multa estabelecida no art. 523, §1º, do CPC/2015; 3. Ultrapassado o prazo e não comprovado o cumprimento, intime-se a parte para apresentação do débito atualizado e efeti

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 10:06

Evoluída a classe de 436 para 156

26/06/2025, 17:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:05

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

27/07/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 13:08

Documentos

Interlocutória

•21/02/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 05:43

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701041-67.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - DEVEDOR: B1Latam Airlines BrasilB0 - Evolua-se a classe processual; 2. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir ou comprovar o cumprimento da obrigação, sob pena de incidência da multa estabelecida no art. 523, §1º, do CPC/2015; 3. Ultrapassado o prazo e não comprovado o cumprimento, intime-se a parte para apresentação do débito atualizado e efeti

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 10:06

Evoluída a classe de 436 para 156

26/06/2025, 17:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:05

deferimento

26/06/2025, 13:05

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:55

Processo Reativado

12/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 18:16

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1James Araujo dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Latam Airlines BrasilB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Intimação - ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0701041-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito -

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

20/04/2025, 14:53

Infrutífera

25/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 21:16

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 11:06

Juntada de Aviso de Recebimento

14/03/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC) Processo 0701041-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: James Araujo dos Santos, James Araujo dos Santos - CERTIFICO e dou fé que, tendo em vista que houve disponibilidade de horário na pauta de audiências face a contratação de juiz leigo, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, REDESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 25/03/2025

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC) Processo 0701041-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: James Araujo dos Santos, James Araujo dos Santos - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Designo audiência Una de conciliação,

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:47

Expedição de Carta.

25/02/2025, 09:17

Recebidos os autos

21/02/2025, 13:02

Decisão de Saneamento e Organização

21/02/2025, 13:02

Conclusos para decisão

21/02/2025, 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

21/02/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 10:11

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2025, 13:34

CARIMBO

•20/05/2025, 11:06

Interlocutória

•26/06/2025, 13:05

CARIMBO

•25/07/2025, 17:01