Interdito Proibitório 0700309-63.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Robenilson da Silva Souza - REQUERIDO: Antonio Viana Bezerra - Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC), ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC) - Processo 0700309-63.2025.8.01.0013 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO: a) IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do réu ANTONIO VIANA BEZERRA, ante a absoluta ausência de provas

13/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

25/02/2026, 01:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 01:15

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Robenilson da Silva SouzaB0 - REQUERIDO: B1Antonio Viana BezerraB0 - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ou se manifestem quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC), ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC) - Processo 0700309-63.2025.8.01.0013 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 07:28

Mero expediente

19/01/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 12:01

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 09:14

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Robenilson da Silva Souza - REQUERIDO: Antonio Viana Bezerra - Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC), ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC) - Processo 0700309-63.2025.8.01.0013 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO: a) IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do réu ANTONIO VIANA BEZERRA, ante a absoluta ausência de provas

13/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

25/02/2026, 01:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 01:15

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Robenilson da Silva SouzaB0 - REQUERIDO: B1Antonio Viana BezerraB0 - Despacho INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ou se manifestem quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC), ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC) - Processo 0700309-63.2025.8.01.0013 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça -

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 07:28

Mero expediente

19/01/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:57

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:12

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 12:01

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 09:15

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 09:14

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Robenilson da Silva SouzaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada (às páginas 73-78), nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Feijó (AC), 22 de outubro de 2025. Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0700309-63.2025.8.01.0013 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 13:30

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2025, 18:16

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

17/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição inicial

17/07/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 00:17

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Robenilson da Silva SouzaB0 - Decisão Intimação - ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0700309-63.2025.8.01.0013 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Recebo a emenda à inicial (fls. 35-37), verificando que esta atende à determinação anteriormente exarada. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; Trata-se de ação de interdito proibitório com pedido liminar ajuizada por ROBENILSON DA SILVA SOUZA em face de AN

07/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/07/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:12

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 07:56

Tutela Provisória

16/04/2025, 09:18

Conclusos para decisão

09/03/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Robenilson da Silva Souza - Decisão Gratuidade da justiça. Não obstante a regra do art. 99, §3º, do CPC, certo é que a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o §2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos lega Intimação - ADV: Wendel Antonio Lima de Souza (OAB 6391/AC) Processo 0700309-63.2025.8.01.0013 - Interdito Proibitório -

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 11:07

Emenda à Inicial

21/02/2025, 12:59

Conclusos para decisão

21/02/2025, 05:56

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 13:34

Documentos

Interlocutória

•21/02/2025, 12:59

Interlocutória

•16/04/2025, 09:18

Despacho

•19/01/2026, 11:58

CARIMBO

•24/04/2026, 11:47

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