Procedimento Comum Cível 0700943-17.2024.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 26.878,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

DILMA FELICIANA LEAO DOMINGOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYANE RODRIGUES CALADO

OAB/RO 6284·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:44

Processo Reativado

24/02/2026, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Dilma Feliciana Leão Domingos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Monocrática MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700943-17.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Trata-se de Apelação Cível interposta por Dilma Feliciana Leão Domingos alegando inconformismo com sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia-AC, em Ação Previdenciária. Precedendo ao exame do recurso, exsurge manifesta incompetência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre pa

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:54

Ato ordinatório

06/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:50

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 10:37

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:44

Processo Reativado

24/02/2026, 08:34

Documentos

Interlocutória

•04/02/2025, 14:39

Interlocutória

•22/04/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Dilma Feliciana Leão Domingos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Monocrática MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700943-17.2024.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Trata-se de Apelação Cível interposta por Dilma Feliciana Leão Domingos alegando inconformismo com sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia-AC, em Ação Previdenciária. Precedendo ao exame do recurso, exsurge manifesta incompetência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre pa

15/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:54

Ato ordinatório

06/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2025, 04:54

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:50

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

17/10/2025, 10:37

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 12:24

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:20

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dilma Feliciana Leão DomingosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico o agendamento da audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 15/10/2025, às 12h, a ser realizada por videoconferência. Audiência agendada na Plataforma Google Meet, sendo gerado o link da videochamada: https://meet.google.com/rbd-htfz-ciz Intimação - ADV: RAYANE RODRIGUES CALADO (OAB 6284/RO) - Processo 0700943-17.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dilma Feliciana Leão DomingosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - de Instrução e Julgamento Data: 15/10/2025 Hora 12:00 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Designada Intimação - ADV: RAYANE RODRIGUES CALADO (OAB 6284/RO) - Processo 0700943-17.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 12:00:00, Vara Única - Cível.

29/08/2025, 10:41

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dilma Feliciana Leão DomingosB0 - Portanto, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta, devendo as partes serem intimadas para comparecimento, oportunidade na qual apresentarão suas testemunhas, no limite de três, independente de intimação pelo juízo. Cumpra-se, expedindo-se a comunicação pr Intimação - ADV: RAYANE RODRIGUES CALADO (OAB 6284/RO) - Processo 0700943-17.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:23

Decisão de Saneamento e Organização

24/07/2025, 17:28

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:42

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Dilma Feliciana Leão DomingosB0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte por intimada para, no prazo de 1 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. Intimação - ADV: RAYANE RODRIGUES CALADO (OAB 6284/RO) - Processo 0700943-17.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 14:08

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2025, 04:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:10

Outras Decisões

22/04/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 04:54

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 01:10

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Dilma Feliciana Leão Domingos - Intimação - ADV: Rayane Rodrigues Calado (OAB 6284/RO) Processo 0700943-17.2024.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte formulada por Dilma Feliciana Leão Domingos em face do INSS. O artigo 82 do Código de Processo Civil dispõe que o recolhimento das custas iniciais constitui a regra geral no processo civil, sendo exceção apenas a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita àqueles que com

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:17

Emenda a inicial

04/02/2025, 14:39

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:54

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 11:08

Interlocutória

•24/07/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:53

Despacho

•18/03/2026, 12:11

Despacho

•18/03/2026, 12:11