Apelação Cível 0712791-94.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.920,15

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Rio Branco 3° Grau · TJAC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

I9 SOLUçõES DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

KATYUSCIA CHRISTINA LIMA DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB/AC 4768·CPF·Representa: Autor

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

23/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2026, 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal

16/01/2026, 12:17

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/01/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 14:08

Ato ordinatório

02/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 13:58

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/12/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:06

Recurso Especial não admitido

25/11/2025, 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2025, 13:26

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 13:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 13:02

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

23/02/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2026, 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal

16/01/2026, 12:17

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•10/07/2024, 04:03

TipoProcessoDocumento#22

•24/02/2025, 14:12

16/01/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 14:08

Ato ordinatório

02/01/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

02/01/2026, 13:58

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

19/12/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:06

Recurso Especial não admitido

25/11/2025, 14:47

Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2025, 13:26

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 13:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 13:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 13:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:41

Mero expediente

16/10/2025, 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:35

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

09/10/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/10/2025, 13:00

Transferência de Processo - Saída

29/09/2025, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/09/2025, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

29/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

26/08/2025, 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/08/2025, 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/08/2025, 22:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2025, 14:27

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

28/07/2025, 13:38

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

30/06/2025, 07:53

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

27/06/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:18

Ato ordinatório

03/06/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:00

Mero expediente

27/05/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:05

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

09/04/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:20

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/04/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:22

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/03/2025, 19:12

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:11

Mérito

27/03/2025, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/03/2025, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

18/03/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:36

Para Julgamento

17/03/2025, 09:33

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

06/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 12:00

Ato ordinatório

27/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:54

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:54

Mero expediente

24/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:22

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

26/11/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 07:46

Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

14/11/2024, 13:08

Transferência de Processo - Saída

14/11/2024, 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

11/11/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:05

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/07/2024, 08:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/07/2024, 08:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/07/2024, 08:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:38

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/07/2024, 07:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/07/2024, 07:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

22/07/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 07:50

Mero expediente

10/07/2024, 04:03

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:37

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

17/04/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:10

Ato ordinatório

15/04/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 07:45

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

10/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:58

Distribuído por prevenção

10/04/2024, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2024, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#536

•27/03/2025, 19:12

TipoProcessoDocumento#22

•27/05/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#373

•29/07/2025, 14:27

TipoProcessoDocumento#22

•16/10/2025, 11:27

Interlocutória

•25/11/2025, 14:47

Interlocutória

•21/01/2026, 15:33