Execução Fiscal 0800564-80.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 16.621,76

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800564-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Suspenda-se até o trânsito em julgado do acórdão de páginas 30/37 dos autos do agravo de instrumento número 1002074-35.2025.8.01.0000. Após, venham os autos conclusos para sentença.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 06:09

Recebidos os autos

04/03/2026, 19:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/03/2026, 19:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:47

Juntada de Decisão

17/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 09:32

Realizado cálculo de custas

16/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800564-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A parte exequente, Município de Rio Branco, ajuizou a ação de execução fiscal contra Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, visando à execução do crédito tributário constante das CDA's que instruem a inicial, tendo, posteriormente, requerido a extinção do feito ao argu

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:27

Todas as movimentações(117)

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800564-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Suspenda-se até o trânsito em julgado do acórdão de páginas 30/37 dos autos do agravo de instrumento número 1002074-35.2025.8.01.0000. Após, venham os autos conclusos para sentença.

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 06:09

Recebidos os autos

04/03/2026, 19:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/03/2026, 19:18

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:47

Juntada de Decisão

17/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição inicial

14/10/2025, 09:32

Realizado cálculo de custas

16/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800564-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A parte exequente, Município de Rio Branco, ajuizou a ação de execução fiscal contra Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, visando à execução do crédito tributário constante das CDA's que instruem a inicial, tendo, posteriormente, requerido a extinção do feito ao argu

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 06:27

Recebidos os autos

22/08/2025, 19:41

Indeferimento

22/08/2025, 19:41

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição inicial

14/03/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:29

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800564-80.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Com base no princípio da cooperação, intime-se a parte devedora para, em 30 dias (prazo já elastecido em razão do grande número de feitos nesta situação), identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes aut

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:25

Recebidos os autos

12/02/2025, 19:19

Mero expediente

12/02/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição inicial

08/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 01:10

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:54

Ato ordinatório

23/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 09:32

Recebidos os autos

19/12/2023, 08:09

Mero expediente

19/12/2023, 08:09

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:25

Processo Reativado

27/09/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 07:50

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:23

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:35

Expedição de Carta.

01/07/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 11:02

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:49

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição inicial

21/02/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 20:00

Ato ordinatório

25/10/2021, 14:27

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:30

Mero expediente

19/10/2021, 15:30

Conclusos para decisão

11/05/2021, 01:10

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Juntada de Outros Documentos

22/04/2020, 01:31

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 10:26

Ato ordinatório

17/02/2020, 18:39

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:23

Ato ordinatório

04/09/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 09:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2019, 16:44

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 11:30

Expedição de Outros Documentos.

04/10/2018, 11:30

Juntada de Outros Documentos

26/09/2018, 07:53

Juntada de Outros Documentos

26/09/2018, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 11:23

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:50

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:50

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 08:20:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

25/07/2018, 17:34

Ato ordinatório

25/07/2018, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 11:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:07

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:42

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:31

Mero expediente

11/07/2018, 19:31

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:50

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 14:51

Expedida/Certificada

18/05/2018, 14:02

Ato ordinatório

25/04/2018, 14:31

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 16:44

Expedida/Certificada

15/01/2018, 16:00

Recebidos os autos

15/01/2018, 15:07

Mero expediente

15/01/2018, 15:07

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:48

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:37

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 13:49

Mero expediente

24/07/2017, 13:49

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:50

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:54

Mero expediente

30/11/2016, 11:54

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:04

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:59

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 15:40

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:23

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:30

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:12

Outras Decisões

11/04/2016, 17:12

Conclusos para decisão

06/04/2016, 08:52

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 17:11

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:12

Despacho

•30/11/2016, 11:54

Despacho

•24/07/2017, 13:49

Despacho

•15/01/2018, 15:07

Despacho

•11/07/2018, 19:31

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 17:15

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:39

Despacho

•19/10/2021, 15:30

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:12

Despacho

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•30/11/2016, 11:54

Despacho

•24/07/2017, 13:49

Despacho

•15/01/2018, 15:07

Despacho

•11/07/2018, 19:31

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 17:15

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2018, 11:30

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 14:04

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 18:39

Despacho

•19/10/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 14:27

Interlocutória

•07/06/2022, 15:49

Despacho

•19/12/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:33

Despacho

•12/02/2025, 19:19

Interlocutória

•22/08/2025, 19:41

Despacho

•04/03/2026, 19:18