Execução Fiscal 0801045-43.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.669,40

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 04:04

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0801045-43.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Indefiro o pedido de extinção formulado à p. 649, pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão de p. 640. Reitere-se a determinação contida na mencionada decisão para intimação do credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar os devidos esclarecimentos quanto à

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:55

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:28

Indeferimento

23/01/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição inicial

20/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:20

Todas as movimentações(111)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 04:04

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0801045-43.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Indefiro o pedido de extinção formulado à p. 649, pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão de p. 640. Reitere-se a determinação contida na mencionada decisão para intimação do credor para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar os devidos esclarecimentos quanto à

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:55

Recebidos os autos

23/01/2026, 12:28

Indeferimento

23/01/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 06:31

Juntada de Petição de Petição inicial

20/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:28

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0801045-43.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimado para dizer acerca da possibilidade de extinção da presente ação, o titular do crédito não se manifestou sobre a Resolução nº 527/2024 do Conselho Nacional de Justiça, mas requereu a extinção do processo informando que o crédito exequendo foi pago. Ante a inexistência de hipótese legal que

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:18

Recebidos os autos

12/02/2025, 15:00

Indeferimento

12/02/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:03

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição inicial

17/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 10:51

Expedida/Certificada

03/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:47

Recebidos os autos

01/04/2024, 11:03

Mero expediente

01/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 00:40

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 09:32

Expedida/Certificada

09/01/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:31

Recebidos os autos

17/12/2023, 11:24

Mero expediente

17/12/2023, 11:24

Conclusos para despacho

16/12/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição inicial

27/02/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:36

Ato ordinatório

16/02/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 13:42

Expedida/Certificada

11/07/2022, 15:06

Expedição de Carta.

08/07/2022, 16:24

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:50

Recebidos os autos

07/06/2022, 12:13

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 12:13

Conclusos para decisão

08/04/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 19:09

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:48

Mero expediente

19/10/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 14:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:11

Expedida/Certificada

03/09/2019, 08:05

Ato ordinatório

02/09/2019, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2019, 12:02

Juntada de Outros Documentos

22/05/2019, 08:25

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 09:30

Expedida/Certificada

23/04/2019, 08:52

Ato ordinatório

12/02/2019, 17:20

Juntada de Outros Documentos

05/10/2018, 10:18

Expedição de Outros Documentos.

05/10/2018, 10:18

Juntada de Outros Documentos

27/09/2018, 07:26

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 18:11

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2018 11:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

27/07/2018, 11:00

Ato ordinatório

27/07/2018, 10:04

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:08

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:41

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:45

Mero expediente

11/07/2018, 19:45

Conclusos para despacho

10/07/2018, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 12:31

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:35

Ato ordinatório

28/03/2018, 17:57

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:17

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:52

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:55

Mero expediente

12/01/2018, 14:55

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 14:48

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:32

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:26

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:41

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:27

Mero expediente

24/07/2017, 14:27

Conclusos para despacho

03/07/2017, 20:31

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 20:29

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:16

Mero expediente

30/11/2016, 12:16

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:12

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 10:07

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 15:42

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 16:10

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:51

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:14

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

01/04/2016, 11:49

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:14

Despacho

•30/11/2016, 12:16

Despacho

•24/07/2017, 14:27

Despacho

•12/01/2018, 14:55

Despacho

•11/07/2018, 19:45

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 10:04

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2018, 10:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•05/10/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 17:20

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:24

Despacho

•19/10/2021, 15:48

Interlocutória

•07/06/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:26

Despacho

•17/12/2023, 11:24

Despacho

•01/04/2024, 11:03

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:14

Despacho

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•30/11/2016, 12:16

Despacho

•24/07/2017, 14:27

Despacho

•12/01/2018, 14:55

Despacho

•11/07/2018, 19:45

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 10:04

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2018, 10:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•05/10/2018, 10:18

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 17:20

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:24

Despacho

•19/10/2021, 15:48

Interlocutória

•07/06/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:26

Despacho

•17/12/2023, 11:24

Despacho

•01/04/2024, 11:03

Interlocutória

•12/02/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:32

Interlocutória

•23/01/2026, 12:28