Execução Fiscal 0800542-22.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 19.210,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800542-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/31). O credor trouxe aos autos a comunicação pagamento pa

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:27

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 03:49

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800542-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Considerando que a parte devedora foi intimada por duas vezes (pp. 366 e 372) para identificar e apontar, identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes autos que foram satisfeit

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:44

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:34

Todas as movimentações(100)

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800542-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/31). O credor trouxe aos autos a comunicação pagamento pa

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:27

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 03:49

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800542-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Considerando que a parte devedora foi intimada por duas vezes (pp. 366 e 372) para identificar e apontar, identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes autos que foram satisfeit

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:44

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:34

Mero expediente

08/08/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:31

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800542-22.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Atenta à petição de pp. 367/368, reitero a determinação contida no despacho de p. 363.

26/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:53

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 19:55

Mero expediente

12/02/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:38

Recebidos os autos

10/07/2024, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria

10/07/2024, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição inicial

15/03/2024, 09:25

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 15:46

Expedida/Certificada

05/03/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:31

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:30

Mero expediente

23/02/2024, 07:30

Conclusos para despacho

21/02/2024, 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 13:57

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:23

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:34

Expedição de Carta.

05/07/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:34

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:56

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 15:56

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição inicial

28/02/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:06

Recebidos os autos

19/10/2021, 10:03

Mero expediente

19/10/2021, 10:03

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

04/09/2019, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 09:45

Conclusos para decisão

24/06/2019, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 12:52

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 10:26

Expedida/Certificada

24/04/2019, 11:27

Ato ordinatório

24/04/2019, 11:18

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 10:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2018, 17:16

Expedição de Outros Documentos.

25/09/2018, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 10:35

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2018 13:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/07/2018, 10:48

Ato ordinatório

24/07/2018, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:06

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:42

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:31

Mero expediente

11/07/2018, 19:31

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2018, 09:01

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 16:44

Expedida/Certificada

15/01/2018, 15:59

Recebidos os autos

15/01/2018, 15:07

Mero expediente

15/01/2018, 15:07

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:47

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:36

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:24

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 13:50

Mero expediente

24/07/2017, 13:50

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:50

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:55

Mero expediente

30/11/2016, 11:55

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:04

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:58

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 15:44

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:21

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:30

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:11

Conclusos para decisão

06/04/2016, 08:52

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 15:38

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:11

Despacho

•30/11/2016, 11:55

Despacho

•24/07/2017, 13:50

Despacho

•15/01/2018, 15:07

Despacho

•11/07/2018, 19:31

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 10:15

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 17:00

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:24

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:24

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 13:08

Despacho

•19/10/2021, 10:03

Interlocutória

•07/06/2022, 15:56

Despacho

•23/02/2024, 07:30

Despacho

•12/02/2025, 19:55

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:11

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•30/11/2016, 11:55

Despacho

•24/07/2017, 13:50

Despacho

•15/01/2018, 15:07

Despacho

•11/07/2018, 19:31

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 10:15

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 17:00

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:24

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:24

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 13:08

Despacho

•19/10/2021, 10:03

Interlocutória

•07/06/2022, 15:56

Despacho

•23/02/2024, 07:30

Despacho

•12/02/2025, 19:55

Despacho

•08/08/2025, 17:34

Interlocutória

•10/03/2026, 15:44