Execução Fiscal 0012669-74.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.091,69

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

A. A. X. DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA

OAB/AC 2813·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

08/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 10:01

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luis Rafael Marques de Lima (OAB 2813/AC) Processo 0012669-74.2006.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: A. A. X. Da Silva (ME) - Souza Eletromóveis - O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a reunião das execuções em face Kagel Transportes de Cargas Ltda, por entender que tal medida se mostrava conveniente para a unidade da garantia da execução. A decisão que reconheceu a conexão dos processos, declarou como competente para processar e julgar as ações reunidas o juízo da 2ª Vara

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:49

Recebidos os autos

10/02/2025, 21:13

Declarada incompetência

10/02/2025, 21:13

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição inicial

23/10/2024, 07:51

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

08/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição inicial

09/12/2025, 10:01

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•05/06/2012, 13:21

Despacho

•05/06/2012, 13:22

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Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:19

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luis Rafael Marques de Lima (OAB 2813/AC) Processo 0012669-74.2006.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: A. A. X. Da Silva (ME) - Souza Eletromóveis - O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a reunião das execuções em face Kagel Transportes de Cargas Ltda, por entender que tal medida se mostrava conveniente para a unidade da garantia da execução. A decisão que reconheceu a conexão dos processos, declarou como competente para processar e julgar as ações reunidas o juízo da 2ª Vara

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:49

Recebidos os autos

10/02/2025, 21:13

Declarada incompetência

10/02/2025, 21:13

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição inicial

23/10/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:32

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 11:46

Ato ordinatório

06/03/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:04

Juntada de Outros Documentos

27/02/2024, 08:14

Juntada de Outros Documentos

22/02/2024, 08:16

Bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 08:16

Recebidos os autos

09/02/2024, 09:52

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:07

Ato ordinatório

10/08/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 14:44

Juntada de Mandado

12/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 09:13

Mero expediente

22/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:39

Recebidos os autos

01/08/2022, 21:09

Mero expediente

01/08/2022, 21:08

Conclusos para despacho

01/08/2022, 08:31

Juntada de Outros Documentos

25/04/2022, 09:17

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 14:43

Expedida/Certificada

13/04/2022, 11:18

Mero expediente

13/04/2022, 01:02

Conclusos para decisão

30/01/2022, 18:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/05/2021, 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

11/05/2021, 13:48

Juntada de Certidão

10/05/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:38

Recebidos os autos

10/05/2021, 10:12

Mero expediente

10/05/2021, 10:12

Conclusos para despacho

19/01/2021, 11:35

Processo Reativado

19/01/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 11:31

Juntada de Decisão

19/01/2021, 11:29

Juntada de Certidão

19/01/2021, 11:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2018, 12:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/07/2018, 09:34

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 09:16

Expedição de Certidão.

16/07/2018, 20:56

Publicado ato_publicado em 09/07/2018.

09/07/2018, 08:55

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 16:25

Expedida/Certificada

05/07/2018, 14:59

Recebidos os autos

11/06/2018, 10:57

Outras Decisões

11/06/2018, 10:57

Conclusos para despacho

06/06/2018, 10:05

Recebidos os autos

09/05/2018, 10:55

Outras Decisões

09/05/2018, 10:55

Conclusos para despacho

02/04/2018, 10:44

Juntada de Outros Documentos

02/04/2018, 09:57

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 20:43

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 13:31

Publicado ato_publicado em 25/01/2018.

25/01/2018, 09:15

Expedida/Certificada

24/01/2018, 10:36

Recebidos os autos

20/11/2017, 08:00

Outras Decisões

20/11/2017, 08:00

Conclusos para decisão

17/08/2017, 09:33

Juntada de Outros Documentos

17/08/2017, 09:32

Expedição de Certidão.

07/08/2017, 20:47

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 13:34

Ato ordinatório

26/07/2017, 11:14

Juntada de Outros Documentos

26/07/2017, 11:12

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 12:36

Expedida/Certificada

24/05/2017, 14:01

Recebidos os autos

28/04/2017, 10:26

Mero expediente

28/04/2017, 10:26

Conclusos para despacho

16/12/2016, 10:26

Recebidos os autos

16/12/2016, 10:26

Conclusos para decisão

03/11/2016, 13:09

Juntada de Outros Documentos

10/10/2016, 13:54

Publicado ato_publicado em 06/10/2016.

06/10/2016, 12:18

Expedida/Certificada

05/10/2016, 14:49

Ato ordinatório

05/10/2016, 11:09

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 10:57

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 10:52

Juntada de Outros Documentos

05/10/2016, 10:48

Juntada de Outros Documentos

05/10/2016, 10:47

Juntada de Outros Documentos

05/10/2016, 10:47

Juntada de Outros Documentos

05/10/2016, 10:47

Publicado ato_publicado em 15/08/2016.

15/08/2016, 10:45

Expedida/Certificada

12/08/2016, 12:46

Recebidos os autos

12/07/2016, 12:24

Mero expediente

12/07/2016, 12:24

Conclusos para decisão

18/03/2016, 14:36

Juntada de Outros Documentos

18/03/2016, 11:59

Juntada de Outros Documentos

18/03/2016, 11:48

Publicado ato_publicado em 10/03/2016.

10/03/2016, 09:41

Expedida/Certificada

09/03/2016, 14:57

Ato ordinatório

09/03/2016, 13:59

Juntada de Outros Documentos

04/03/2016, 09:33

Recebidos os autos

19/10/2015, 10:29

Mero expediente

19/10/2015, 10:29

Conclusos para despacho

13/07/2015, 12:08

Juntada de Outros Documentos

13/07/2015, 12:07

Publicado ato_publicado em 07/07/2015.

07/07/2015, 08:47

Expedida/Certificada

06/07/2015, 14:46

Ato ordinatório

03/07/2015, 17:02

Expedição de Certidão.

03/07/2015, 17:00

Juntada de Outros Documentos

03/07/2015, 17:00

Juntada de Outros Documentos

16/06/2015, 12:02

Mero expediente

09/06/2015, 09:29

Juntada de Outros Documentos

01/06/2015, 13:12

Juntada de Outros Documentos

27/05/2015, 14:20

Juntada de Outros Documentos

25/05/2015, 16:19

Juntada de Outros Documentos

25/05/2015, 16:18

Juntada de Outros Documentos

25/05/2015, 16:16

Juntada de Outros Documentos

25/05/2015, 16:15

Juntada de Outros Documentos

15/05/2015, 16:29

Juntada de Outros Documentos

15/05/2015, 16:29

Juntada de Outros Documentos

15/05/2015, 16:29

Expedição de Certidão.

08/05/2015, 15:57

Expedição de Certidão.

06/05/2015, 15:36

Expedição de Mandado.

06/05/2015, 14:32

Expedição de Edital.

06/05/2015, 08:33

Leilão ou Praça realizada em/para 16/06/2015 09:00:00 1ª Vara da Fazenda Pública.

12/03/2015, 09:45

Leilão ou Praça designada em/para 01/06/2015 09:00:00 1ª Vara da Fazenda Pública.

12/03/2015, 09:45

Juntada de Outros Documentos

12/03/2015, 09:43

Expedição de Certidão.

26/02/2015, 09:41

Juntada de Outros Documentos

01/12/2014, 16:56

Publicado ato_publicado em 19/11/2014.

19/11/2014, 09:20

Expedida/Certificada

18/11/2014, 09:23

Recebidos os autos

15/09/2014, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria

15/09/2014, 10:09

Juntada de Outros Documentos

15/09/2014, 10:08

Expedição de Outros Documentos.

12/09/2014, 11:23

Recebidos os autos

01/09/2014, 12:26

Mero expediente

01/09/2014, 12:26

Conclusos para decisão

06/11/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/10/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

12/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2013.

15/03/2013, 12:00

Mero expediente

14/03/2013, 12:00

Somente Publicar

14/03/2013, 12:00

Expedida/Certificada

14/03/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

01/02/2013, 12:00

Outras Decisões

01/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

05/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2011, 12:00

Recebidos os autos

02/12/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

10/11/2011, 12:00

Recebidos os autos

09/11/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

04/10/2011, 12:00

Mero expediente

26/09/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

19/09/2011, 12:00

Recebidos os autos

08/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

21/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

21/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

21/06/2011, 12:00

Mero expediente

21/06/2011, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

29/11/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

29/11/2010, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

01/09/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

23/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2010, 12:00

Recebidos os autos

15/07/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

05/07/2010, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

19/04/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

09/04/2010, 12:00

Expedição de Carta.

06/04/2010, 12:00

Despacho

10/02/2010, 12:00

Recebidos os autos

10/02/2010, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2009, 12:00

Recebidos os autos

25/11/2009, 12:00

Expedição de Certidão.

17/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

17/11/2009, 12:00

Outras Decisões

29/10/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2009, 12:00

Recebidos os autos

05/10/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 12:00

Recebidos os autos

24/08/2009, 12:00

Processo Reativado

24/08/2009, 12:00

Despacho

24/08/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2009, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2009, 12:00

Conclusos para decisão

04/08/2009, 12:00

Recebimento em Cartório

04/04/2008, 12:00

Processo suspenso

04/04/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao .

02/04/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

24/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2008, 12:00

Conclusos para decisão

08/02/2008, 12:00

Despacho de mero expediente

05/10/2007, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2007, 12:00

Conclusos para decisão

11/09/2007, 12:00

Processo suspenso

11/06/2007, 12:00

Processo suspenso

20/04/2007, 12:00

Processo suspenso

25/01/2007, 12:00

Expedição de Certidão.

15/12/2006, 12:00

Recebimento em Cartório

13/12/2006, 12:00

Autos entregues em carga ao .

12/12/2006, 12:00

Despacho de mero expediente

21/11/2006, 12:00

Visto em Correição Ordinária

14/11/2006, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2006, 12:00

Conclusos para decisão

01/11/2006, 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/10/2006, 12:00

Conclusos para decisão

30/08/2006, 12:00

Despacho de mero expediente

30/08/2006, 12:00

Recebimento em Cartório

29/08/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

24/08/2006, 12:00

Despacho

•05/06/2012, 13:22

Despacho

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Interlocutória

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•19/10/2015, 10:29

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•12/07/2016, 12:24

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•28/04/2017, 10:26

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 11:14

Interlocutória

•20/11/2017, 08:00

Interlocutória

•09/05/2018, 10:55

Interlocutória

•11/06/2018, 10:57

Decisão Monocrática Terminativa

•19/01/2021, 11:27

Decisão Monocrática Terminativa

•19/01/2021, 11:27

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•10/05/2021, 10:12

Despacho

•13/04/2022, 01:02

Despacho

•01/08/2022, 21:08

Despacho

•22/12/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:43

Interlocutória

•22/02/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:31

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•10/02/2025, 21:13