Execução Fiscal 0800527-53.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.559,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800527-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - 1. O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/21). O credor trouxe aos autos a comunicação pagamento

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:16

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 03:50

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800527-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Considerando que a parte devedora foi intimada por duas vezes (pp. 363 e 369) para identificar e apontar, identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes autos que foram satisfeit

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:46

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:36

Todas as movimentações(97)

Realizado cálculo de custas

22/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800527-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - 1. O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/21). O credor trouxe aos autos a comunicação pagamento

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:16

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição inicial

16/12/2025, 03:50

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 03:45

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800527-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Considerando que a parte devedora foi intimada por duas vezes (pp. 363 e 369) para identificar e apontar, identificar e apontar no processo de dação em pagamento (ou na própria escritura pública) as inscrições cadastrais/CDA's constante nestes autos que foram satisfeit

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:46

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:36

Mero expediente

08/08/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 11:39

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800527-53.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Atenta à petição de pp. 364/365, reitero a determinação contida no despacho de p. 360.

26/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2025, 10:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 19:55

Mero expediente

12/02/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de Petição inicial

15/03/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 15:46

Expedida/Certificada

05/03/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:30

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:30

Mero expediente

23/02/2024, 07:30

Conclusos para despacho

21/02/2024, 21:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 07:45

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:23

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:35

Expedição de Carta.

05/07/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 09:34

Recebidos os autos

07/06/2022, 15:51

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:11

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:31

Mero expediente

19/10/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

04/09/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 09:37

Juntada de Outros Documentos

22/05/2019, 08:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 10:26

Expedida/Certificada

24/04/2019, 11:27

Ato ordinatório

24/04/2019, 10:51

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 10:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2018, 17:18

Expedição de Outros Documentos.

25/09/2018, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 13:47

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2018 12:40:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/07/2018, 10:47

Ato ordinatório

24/07/2018, 10:14

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:06

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:42

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:30

Mero expediente

11/07/2018, 19:30

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:47

Publicado ato_publicado em 10/05/2018.

10/05/2018, 13:26

Expedida/Certificada

09/05/2018, 13:46

Ato ordinatório

24/04/2018, 17:27

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:52

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:49

Mero expediente

12/01/2018, 14:49

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 16:08

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:24

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:41

Mero expediente

24/07/2017, 13:50

Recebidos os autos

24/07/2017, 13:50

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:50

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:16

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:54

Mero expediente

30/11/2016, 11:54

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:04

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:57

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:25

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:20

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:50

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:16

Conclusos para decisão

06/04/2016, 08:53

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 12:46

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:16

Despacho

•30/11/2016, 11:54

Despacho

•24/07/2017, 13:50

Despacho

•12/01/2018, 14:49

Despacho

•11/07/2018, 19:30

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 10:14

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 16:57

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:23

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 13:01

Despacho

•19/10/2021, 15:31

Interlocutória

•07/06/2022, 15:51

Despacho

•23/02/2024, 07:30

Despacho

•12/02/2025, 19:55

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:16

Despacho

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•30/11/2016, 11:54

Despacho

•24/07/2017, 13:50

Despacho

•12/01/2018, 14:49

Despacho

•11/07/2018, 19:30

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 10:14

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 16:57

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:23

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 10:23

Ato Ordinatório

•24/04/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 13:01

Despacho

•19/10/2021, 15:31

Interlocutória

•07/06/2022, 15:51

Despacho

•23/02/2024, 07:30

Despacho

•12/02/2025, 19:55

Despacho

•08/08/2025, 17:36

Interlocutória

•12/03/2026, 11:23