Oposição 0004941-49.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Oposição 0004941-49.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC) - Processo 0004941-49.2024.8.01.0001 (processo principal 0711468-10.2023.8.01.0001) - Oposição - Usucapião Extraordinária - OPONENTE: B1Francisco Carlos Gomes dos SantosB0 - OPOSTO: B1Everton Freitas da RochaB0 - Ante ao exposto, determino a extinção do processo com fundamento na ausência de interesse de agir e arrimo nos arts. 1.238 do CC, 17 c/c 682 do CPC. Julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, inciso VI do CPC. Considera

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB 3180/AC) Processo 0004941-49.2024.8.01.0001 - Oposição - Oponente: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Oposto: Everton Freitas da Rocha - Intime-se o Oponente para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificar o interesse de agir, sob pena de extinção do processo por ausência de pressupostos processuais, uma vez que não cabe intervenção de terceiros na modalidade deoposiçãona ação deusucapião, vez que estando a ação de usucapião incluída nos chamados juízos u

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caroline Stefhane Yunes Vieira (OAB 3180/AC) Processo 0004941-49.2024.8.01.0001 - Oposição - Oponente: Francisco Carlos Gomes dos Santos - Oposto: Everton Freitas da Rocha - 1. A Constituição da República assegura a todos o acesso ao Poder Judiciário, e assim o fazendo implica no entendimento que o acesso é universal, mesmo para aqueles que não disponham de condições para pagamento das custas processuais, aos quais deverá ser concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tal u

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 13:03

Juntada de Certidão

19/12/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 13:37

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:21

Distribuído por dependência

12/11/2024, 13:20

Documentos

Interlocutória

•18/11/2024, 13:37