Procedimento Comum Cível 0715827-66.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 03:41

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 10:50

Processo Reativado

05/02/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Final de decisão de fls. 319/322: "Desse modo, estando a decisão agravada lastreada, exclusivamente, na aplicação da sistemática dos recursos repetitivos, a interposição de agravo com fundamento no art. 1.042 do CPC é manifestamente incabível. Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 306/313. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 1 de dezembro de 2025. Dese

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017263, com 4 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que ciência da decisão proferida às páginas 286/287. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO E FALHA NA CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES NÃO OFICIAIS. RELAÇÃO NÃO CONSUMERISTA. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julg MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as parte ficam devidamente intimadas da decisão proferida às páginas 286/287, com a seguinte parte dispositiva: "...Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 d Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosimar Ferreira Tojal - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Criminal, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Gerson Boavent Nº 0715827-66.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/06/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•09/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:40