Reintegração / Manutenção de Posse 0700364-60.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FERNANDA LIMA DA COSTA

CPF

Autor

EDSON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

ELIENE SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE VIGATO

OAB/MG 111386·CPF·Representa: Autor

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/AC 2493·CPF·Representa: Autor

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA

OAB/AC 2466·CPF·Representa: Autor

CELSO ARAUJO RODRIGUES

OAB/AC 2654·CPF·Representa: Autor

ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA

OAB/AC 5156·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDA LIMA DA COSTA

CPF

Autor

EDSON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Reu

ELIENE SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

GABRIELA RAMOS CAMARA DAMASCENO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de Alegações finais

23/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:02

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:01

Mero expediente

28/11/2025, 10:15

Juntada de Mandado

24/11/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 08:24

Juntada de Mandado

24/11/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 11:06

Todas as movimentações(262)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de Alegações finais

23/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:02

Documentos

Interlocutória

•07/02/2019, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2019, 13:54

Ato ordinatório

03/12/2025, 09:01

Mero expediente

28/11/2025, 10:15

Juntada de Mandado

24/11/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 08:24

Juntada de Mandado

24/11/2025, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição inicial

07/11/2025, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:22

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 11:15

Outras Decisões

05/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 08:04

Ato ordinatório

05/11/2025, 08:03

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lucinete Silva Lima, por seu Wendem Lima da CostaB0 - RÉU: B1Edson Martins de OliveiraB0 - B1Francisco de OLiveira MartinsB0 - B1Eliene Silva de SouzaB0 - Ficam as partes intimadas, por meio de seus respectivos patro Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0700364-60.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

05/11/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 13:15

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 11:13

Indeferimento

04/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:56

Ato ordinatório

04/11/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 10:29

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:05

Ato ordinatório

04/11/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:01

Expedida/Certificada

04/11/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:59

Ato ordinatório

04/11/2025, 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 08:00:00, 3ª Vara Cível.

20/10/2025, 10:52

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição inicial

20/10/2025, 09:45

Mero expediente

15/10/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 07:24

Juntada de Mandado

13/10/2025, 07:24

Juntada de Mandado

13/10/2025, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 07:46

Juntada de Mandado

09/10/2025, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 19:51

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2025, 15:36

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lucinete Silva Lima, por seu Wende Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0700364-60.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

23/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 14:04

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:15

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:06

Ato ordinatório

22/09/2025, 13:06

Ato ordinatório

22/09/2025, 12:09

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 08:10:00, 3ª Vara Cível.

22/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lucinete Silva Lima, por seu Wende Intimação - ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0700364-60.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

15/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/09/2025, 10:25

deferimento

28/08/2025, 13:19

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 00:45

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Lucinete Silva Lima, por seu Wende Intimação - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO (OAB 1625/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0700364-60.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:45

Outras Decisões

06/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição inicial

17/05/2025, 03:50

Juntada de Petição de Petição inicial

17/05/2025, 03:50

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 07:54

Expedida/Certificada

16/04/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucinete Silva Lima, por seu Wendem Lima da Costa - Réu: Eliene Silva de Souza, Francisco de OLiveira Martins, Edson Martins de Oliveira - 1) Intimem-se as partes e o parquet para que, no praz Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Romeu Cordeiro Barbosa Filho (OAB 1625/AC), Flavia do Nascimento Oliveira (OAB 2493/AC), BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG), Anne Caroline da Silva Batista (OAB 5156/AC) Processo 0700364-60.2019.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -

21/01/2025, 00:00

Juntada de Mandado

17/01/2025, 13:40

Juntada de Ofício

17/01/2025, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 13:40

Expedida/Certificada

17/01/2025, 08:03

Outras Decisões

15/01/2025, 11:17

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:09

Juntada de Ofício

10/12/2024, 09:51

Juntada de Ofício

10/12/2024, 09:51

Juntada de Ofício

10/12/2024, 09:50

Juntada de Ofício

10/12/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 09:49

Juntada de Mandado

10/12/2024, 09:49

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 12:32

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 10:19

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 10:34

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:34

Expedida/Certificada

17/09/2024, 05:23

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 05:15

Mero expediente

16/09/2024, 12:55

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:09

Juntada de Outros Documentos

16/08/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 13:37

Expedição de Ofício.

22/07/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:27

Expedida/Certificada

01/07/2024, 10:46

deferimento

01/07/2024, 09:32

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição inicial

16/04/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 06:28

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 05:01

Ato ordinatório

29/02/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2024, 08:25

Expedida/Certificada

16/02/2024, 08:46

Outras Decisões

09/02/2024, 07:49

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 12:22

Juntada de Ofício

15/08/2023, 13:13

Juntada de Ofício

15/08/2023, 13:12

Juntada de Ofício

15/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição inicial

10/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 00:37

Juntada de Ofício

27/07/2023, 10:50

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 10:21

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 11:38

Ato ordinatório

19/07/2023, 10:22

Mero expediente

18/07/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:02

Ato ordinatório

03/07/2023, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2023, 10:55

Juntada de Ofício

16/06/2023, 10:54

Expedida/Certificada

14/06/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 09:25

Ato ordinatório

14/06/2023, 09:15

Ato ordinatório

14/06/2023, 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 08:00:00, 3ª Vara Cível.

31/05/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:04

Expedida/certificada

10/05/2023, 13:58

Processo Reativado

10/05/2023, 13:55

Expedida/Certificada

10/05/2023, 05:39

Outras Decisões

09/05/2023, 11:49

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:02

Juntada de Outros Documentos

07/12/2022, 10:00

Juntada de Outros Documentos

07/12/2022, 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/05/2021, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2021, 10:22

Expedida/Certificada

30/04/2021, 11:34

Outras Decisões

29/04/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 10:01

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2021, 10:59

Expedida/Certificada

15/04/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 19:33

Ato ordinatório

14/04/2021, 11:44

Ato ordinatório

14/04/2021, 11:41

Ato ordinatório

10/03/2021, 20:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2021 09:00:00, 3ª Vara Cível.

22/02/2021, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 07:21

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 07:21

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 18:51

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 18:50

Expedida/certificada

10/09/2020, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 19:46

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 09/09/2020_hora, 3ª Vara Cível.

09/09/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 14:30

Expedida/Certificada

03/08/2020, 17:18

Decisão de Saneamento e Organização

31/07/2020, 11:52

Conclusos para decisão

11/06/2020, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 17:17

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 19:26

Ato ordinatório

04/06/2020, 17:04

Ato ordinatório

20/05/2020, 11:09

Juntada de Outros Documentos

13/05/2020, 11:47

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:03

Expedida/Certificada

27/04/2020, 21:22

Outras Decisões

27/03/2020, 08:38

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 15:10

Ato ordinatório

09/03/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 09:32

Juntada de Outros Documentos

11/02/2020, 16:48

Juntada de Outros Documentos

05/02/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 11:04

Juntada de Outros Documentos

06/12/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 11:03

Juntada de Outros Documentos

19/11/2019, 09:37

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 09:14

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 11:12

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2020 10:00:00, 3ª Vara Cível.

05/11/2019, 09:27

Juntada de Outros Documentos

18/10/2019, 14:58

Juntada de Outros Documentos

11/09/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 14:09

Juntada de Outros Documentos

11/09/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 14:09

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 13:52

Juntada de Outros Documentos

05/09/2019, 13:52

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 13:52

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 14:59

Expedição de Certidão.

27/07/2019, 00:29

Juntada de Outros Documentos

24/07/2019, 17:28

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 13:46

Ato ordinatório

16/07/2019, 09:52

Expedição de Carta Precatória.

16/07/2019, 08:59

Expedição de Ofício.

16/07/2019, 08:54

Expedição de Outros Documentos.

15/07/2019, 13:22

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 09:06

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2019 16:00:00, 3ª Vara Cível.

15/07/2019, 08:36

Juntada de Outros Documentos

09/07/2019, 09:36

Juntada de Outros Documentos

11/06/2019, 10:33

Publicado ato_publicado em 06/06/2019.

06/06/2019, 07:45

Expedida/Certificada

04/06/2019, 07:50

Outras Decisões

31/05/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 00:50

Conclusos para despacho

25/04/2019, 10:55

Juntada de Outros Documentos

25/04/2019, 08:37

Ato ordinatório

15/04/2019, 08:21

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 08:12

Juntada de Outros Documentos

15/04/2019, 08:11

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 08:08

Expedição de Outros Documentos.

10/04/2019, 13:54

Juntada de Outros Documentos

10/04/2019, 13:54

Juntada de Outros Documentos

01/03/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 10:57

Expedição de Mandado.

01/03/2019, 10:51

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2019 13:30:00, 3ª Vara Cível.

01/03/2019, 09:47

Publicado ato_publicado em 12/02/2019.

12/02/2019, 07:40

Expedida/Certificada

08/02/2019, 07:39

Outras Decisões

07/02/2019, 15:42

Conclusos para decisão

07/02/2019, 08:57

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 10:49

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 08:21

Interlocutória

•31/05/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 09:52

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•11/09/2019, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2020, 10:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/02/2020, 10:20

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/02/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 12:37

Interlocutória

•27/03/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 17:04

Interlocutória

•31/07/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 23:44

Todos os documentos(41)

Interlocutória

•07/02/2019, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2019, 13:54

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 08:21

Interlocutória

•31/05/2019, 14:52

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 09:52

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•11/09/2019, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2020, 10:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/02/2020, 10:20

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/02/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 12:37

Interlocutória

•27/03/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 17:04

Interlocutória

•31/07/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 23:44

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 11:41

Interlocutória

•29/04/2021, 10:55

Interlocutória

•09/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:39

Ata de Audiência (Outras)

•18/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:22

Interlocutória

•09/02/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 04:58

Interlocutória

•01/07/2024, 09:32

Despacho

•16/09/2024, 12:55

Interlocutória

•15/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:53

Interlocutória

•06/06/2025, 09:49

Interlocutória

•28/08/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:14

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 10:55

Interlocutória

•04/11/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:03

Interlocutória

•05/11/2025, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:01