Recurso Especial 0006141-28.2023.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0006141-28.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

01/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583607/2025

26/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 583607/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 00:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:20

Conhecido o recurso de JOSE XAVIER DE MATOS e não-provido

18/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 365394/2025

28/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 365394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

28/04/2025, 12:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2025, 19:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 19:11

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183631 (2023/0236633-0)

15/04/2025, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 21:20

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Partes do Processo(14)