Recurso Especial 1001705-12.2023.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 874.313,88

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

ROGER PASQUEL REYNA

CPF

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DOS SANTOS IURCONVITE

OAB/AC 5351·CPF·Representa: Autor

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR

OAB/GO 20836·CPF·Representa: Autor

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROGER PASQUEL REYNA

CPF

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

10/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso de ROGER PASQUEL REYNA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 286.

12/09/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 559650/2025 - PET

21/08/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559650 - PET no REsp 2215330 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 16:50

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

10/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:30

17/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso de ROGER PASQUEL REYNA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2025 e término em 11/09/2025, para EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 286.

12/09/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 559650/2025 - PET

21/08/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:10

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559650 - PET no REsp 2215330 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 16:50

Indeferido o pedido de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

19/08/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 283 a 284.

24/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 570794/2025

23/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 570794/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/06/2025

23/06/2025, 19:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559650/2025

23/06/2025, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 16:52

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/06/2025, 16:30

Protocolizada Petição 559650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

27/05/2025, 11:57