Procedimento Comum Cível 0703085-40.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: Roner Wilson Vale dos Santos - Decisão Antes de sentenciar, constato a existência de fato superveniente que impõe a realização de diligência prévia, nos termos dos arts. 370 e 481 do Código de Processo Civil. Os autos noticiam a existência de obra de construção comercial em andamento na Avenida Boulevard Thaumaturgo, s/nº, Bairro Cent Intimação - ADV: STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB 6718/AC) - Processo 0703085-40.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:46

Outras Decisões

06/03/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 23:04

Juntada de Petição de Alegações finais

09/10/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - REQUERIDO: B1Roner Wilson Vale dos SantosB0 - Decisão Intimação - ADV: STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB 6718/AC) - Processo 0703085-40.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Trata-se de Ação Anulatória com Pedido de Liminar ajuizada pelo Município de Cruzeiro do Sul em face de Roner Wilson Vale dos Santos, por meio da qual o autor busca a declaração de nulidade do Título Definitivo de Domínio nº 2931, emitido

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:53

Decisão de Saneamento e Organização

29/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(62)

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: Roner Wilson Vale dos Santos - Decisão Antes de sentenciar, constato a existência de fato superveniente que impõe a realização de diligência prévia, nos termos dos arts. 370 e 481 do Código de Processo Civil. Os autos noticiam a existência de obra de construção comercial em andamento na Avenida Boulevard Thaumaturgo, s/nº, Bairro Cent Intimação - ADV: STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB 6718/AC) - Processo 0703085-40.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 11:46

Outras Decisões

06/03/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 23:04

Juntada de Petição de Alegações finais

09/10/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - REQUERIDO: B1Roner Wilson Vale dos SantosB0 - Decisão Intimação - ADV: STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO (OAB 6718/AC) - Processo 0703085-40.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Trata-se de Ação Anulatória com Pedido de Liminar ajuizada pelo Município de Cruzeiro do Sul em face de Roner Wilson Vale dos Santos, por meio da qual o autor busca a declaração de nulidade do Título Definitivo de Domínio nº 2931, emitido

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:53

Decisão de Saneamento e Organização

29/08/2025, 10:45

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição inicial

25/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:43

Mero expediente

28/05/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 00:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:08

Expedida/Certificada

26/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:58

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Município de Cruzeiro do Sul - AC - Requerido: Roner Wilson Vale dos Santos - Despacho Superada a fase postulatória, ante a impossibilidade de acordo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apontar de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e direito que entendam pertinentes ao julgamento da Intimação - ADV: Carlos Alberto de Castro Morais (OAB 3071/AC), Stanley Smith Fontenele do Nascimento (OAB 6718/AC) Processo 0703085-40.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:11

Mero expediente

18/02/2025, 10:33

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 09:02

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 07:48

Mero expediente

07/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2024, 20:47

Conclusos para decisão

10/09/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição inicial

28/08/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 09:03

Decretação de revelia

30/07/2024, 13:35

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:29

Infrutífera

05/03/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 03:26

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 02:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 11:35

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:34

Ato ordinatório

25/10/2023, 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 10:00:00, 2ª Vara Cível.

25/10/2023, 10:00

Outras Decisões

16/10/2023, 10:04

Conclusos para decisão

11/10/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 12:16

Documentos

Interlocutória

•16/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:05

Interlocutória

•23/11/2023, 12:40

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2024, 11:49

Despacho

•30/07/2024, 13:35

Interlocutória

•07/10/2024, 11:31

Despacho

•18/02/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:07

Despacho

•28/05/2025, 15:59

Interlocutória

•29/08/2025, 10:45

Interlocutória

•06/03/2026, 10:52