Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701725-37.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SEBASTIAO DA SILVA BARROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:03

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701725-37.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1Sebastião da Silva BarrosoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 116/117, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:55

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:50

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:16

Processo Reativado

02/12/2025, 00:35

Juntada de Ofício

02/12/2025, 00:35

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:03

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:56

Documentos

Interlocutória

•15/02/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701725-37.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1Sebastião da Silva BarrosoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 116/117, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:55

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:50

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:16

Processo Reativado

02/12/2025, 00:35

Juntada de Ofício

02/12/2025, 00:35

Juntada de Ofício

02/12/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 07:58

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 07:58

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:17

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701725-37.2023.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1Sebastião da Silva BarrosoB0 - Homologo os cálculos apresentados pelo credor às fls. 88/89, devido a sua regularidade, bem como porque não houve impugnação da parte contrária. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região em favor da parte credora, no valor de

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 14:09

Expedição de precatório/rpv

15/09/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 04:48

Conclusos para decisão

13/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 12:01

Expedida/Certificada

03/06/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:09

Evoluída a classe de 7 para 12078

03/06/2025, 10:07

deferimento

27/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão

23/05/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

28/03/2025, 06:34

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sebastião da Silva Barroso - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, a decisão de fls. 67, marquei audiência para o dia 24/03/2025 às 10:45h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a p Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701725-37.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:10

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 10:45:00, Vara Cível.

29/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

05/01/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 15:17

Expedida/Certificada

12/12/2024, 07:02

Outras Decisões

05/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

14/11/2024, 09:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2024, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 23:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:04

Expedida/Certificada

13/09/2024, 12:29

Ato ordinatório

13/09/2024, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 20:02

Expedida/Certificada

03/06/2024, 19:02

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 00:12

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 08:16

Expedida/Certificada

19/02/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 22:03

Outras Decisões

15/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:20

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 05:56

Interlocutória

•05/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:42

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 06:34

Interlocutória

•27/05/2025, 14:09

Interlocutória

•15/09/2025, 07:14

CARIMBO

•02/12/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 06:23