Procedimento Comum Cível 0700126-31.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 134.023,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOEL FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG 0071

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO

OAB/AC 5130·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 16/11/2025.

16/11/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:07

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Ferreira do Nascimento - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Alana Nascimento de Araújo (OAB 5130/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0700126-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:48

Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:29

Todas as movimentações(26)

Publicado ato_publicado em 16/11/2025.

16/11/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:07

Documentos

Interlocutória

•09/01/2025, 07:34

CARIMBO

•12/05/2025, 09:10

Julgado improcedente o pedido

12/05/2025, 09:10

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joel Ferreira do Nascimento - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Alana Nascimento de Araújo (OAB 5130/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0700126-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:48

Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 08:13

Juntada de Aviso de Recebimento

05/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Joel Ferreira do Nascimento - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - DECISÃO Intimação - ADV: Alana Nascimento de Araújo (OAB 5130/AC) Processo 0700126-31.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 07:49

Expedição de Carta.

16/01/2025, 11:14

Gratuidade da Justiça

09/01/2025, 07:34

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:18

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 16:32