Procedimento Comum Cível 0714997-37.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 323.585,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:54

Mero expediente

08/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:37

Juntada de Ofício

26/03/2026, 10:36

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 13:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:04

Recebidos os autos

28/01/2026, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria

28/01/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Antônio Raimundo de LimaB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Romeu Delilo, representado por seu inventariante, Sr. Romeu Delilo JúniorB0 - Decisão Intimação - ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ (OAB 1805/AC), ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC) - Processo 0714997-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 07:32

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:54

Mero expediente

08/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:37

Juntada de Ofício

26/03/2026, 10:36

Realizado cálculo de custas

10/02/2026, 13:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:04

Recebidos os autos

28/01/2026, 12:30

Remetidos os autos da Contadoria

28/01/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Antônio Raimundo de LimaB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Romeu Delilo, representado por seu inventariante, Sr. Romeu Delilo JúniorB0 - Decisão Intimação - ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ (OAB 1805/AC), ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC) - Processo 0714997-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 07:32

Indeferimento

15/01/2026, 09:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:42

Processo Reativado

13/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antônio Raimundo de LimaB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Romeu Delilo, representado por seu inventariante, Sr. Romeu Delilo JúniorB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativ Intimação - ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ (OAB 1805/AC), ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC) - Processo 0714997-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

10/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:50

Ato ordinatório

09/10/2025, 09:27

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria

08/10/2025, 18:29

Realizado cálculo de custas

08/10/2025, 18:28

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 18:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antônio Raimundo de LimaB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Romeu Delilo, representado por seu inventariante, Sr. Romeu Delilo JúniorB0 - V- DISPOSITIVO Intimação - ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC), ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ (OAB 1805/AC) - Processo 0714997-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Antônio Raimundo de Lima em face do Espólio d

12/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2025, 08:44

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 03:28

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Antônio Raimundo de LimaB0 - REQUERIDO: B1Espólio de Romeu Delilo, representado por seu inventariante, Sr. Romeu Delilo JúniorB0 - Despacho Verifica-se que a parte ré, na pessoa do inventariante Romeu Delilo Júnior, foi devidamente intimada pessoalmente, conforme Intimação - ADV: DENYS FLEURY BARBOSA DOS SANTOS (OAB 2583/AC), ADV: HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ (OAB 1805/AC) - Processo 0714997-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

18/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:22

Mero expediente

17/06/2025, 09:20

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:22

Juntada de Mandado

03/04/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:12

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Raimundo de Lima - Requerido: Espólio de Romeu Delilo, representado por seu inventariante, Sr. Romeu Delilo Júnior - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do mandado de intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução do m Intimação - ADV: Denys Fleury Barbosa dos Santos (OAB 2583/AC), Helciria Albuquerque dos Santos Sá (OAB 1805/AC) Processo 0714997-37.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 07:49

Ato ordinatório

09/01/2025, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2024, 08:40

Expedida/Certificada

05/11/2024, 20:24

Mero expediente

05/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão

02/10/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 21:43

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:47

Outras Decisões

11/08/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 11:58

Juntada de Mandado

09/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:46

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:27

Infrutífera

26/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 00:02

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 11:50

Ato ordinatório

14/05/2024, 11:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

10/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 04:04

Ato ordinatório

06/05/2024, 07:27

Juntada de Outros Documentos

08/04/2024, 08:26

Infrutífera

13/03/2024, 11:28

Expedição de Carta.

21/02/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2024, 12:28

Expedida/Certificada

07/02/2024, 17:13

Ato ordinatório

07/02/2024, 14:58

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

05/02/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2023, 08:55

Expedida/Certificada

16/11/2023, 11:27

Outras Decisões

15/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 18:08

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:25

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 09:24

Documentos

Interlocutória

•15/11/2023, 16:57

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2024, 11:28

Ata de Audiência (Outras)

•26/06/2024, 09:26

Interlocutória

•11/08/2024, 09:35

Despacho

•05/11/2024, 15:39

Despacho

•17/06/2025, 09:20

CARIMBO

•11/09/2025, 08:43

Interlocutória

•15/01/2026, 09:43

Despacho

•08/04/2026, 12:15