Cumprimento de sentença 0703322-98.2022.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.318,60

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marlon Martins Machado

Partes do Processo

PAULO AFONSO ESTEVAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG 0071

CNPJ

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/AC 4275·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/AC 4270·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·Representa: Réu

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/AC 4275·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/AC 4270·Representa: Réu

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA 11471·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·Representa: Réu

ELÓI CONTINI

OAB/AC 4793·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 13:38

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:26

Juntada de Outros Documentos

03/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elói Contini (OAB 4793/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0703322-98.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Paulo Afonso Estevão - Devedor: Ativos S.A Securitização de Créditos Gestão de Cobrança, Banco do Brasil S/A AG 0071 - Sentença fls. 536/537:...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, resolvo improcedente a pretensão do devedor e, assim, declaro extinto o processo, condenando-o nas custas

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 06:12

Recebidos os autos

26/02/2025, 07:35

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 07:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:50

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:38

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 13:38

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:26

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2022, 10:17

Interlocutória

•06/12/2022, 12:43

Juntada de Outros Documentos

03/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elói Contini (OAB 4793/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0703322-98.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credor: Paulo Afonso Estevão - Devedor: Ativos S.A Securitização de Créditos Gestão de Cobrança, Banco do Brasil S/A AG 0071 - Sentença fls. 536/537:...RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, resolvo improcedente a pretensão do devedor e, assim, declaro extinto o processo, condenando-o nas custas

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 06:12

Recebidos os autos

26/02/2025, 07:35

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 07:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 12:51

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

26/12/2024, 11:05

Expedida/Certificada

19/12/2024, 10:03

Expedida/Certificada

19/12/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 11:28

Expedida/Certificada

11/12/2024, 10:16

Expedida/Certificada

09/12/2024, 12:42

Mero expediente

06/12/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 13:36

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 08:48

Juntada de Certidão

03/12/2024, 08:07

Expedida/Certificada

02/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:26

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 13:25

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 13:25

Juntada de Outros Documentos

23/10/2024, 11:41

Juntada de Outros Documentos

23/10/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:59

Juntada de Outros Documentos

29/08/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 09:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 08:37

Expedida/Certificada

08/08/2024, 17:22

Evoluída a classe de 436 para 156

08/08/2024, 16:54

Recebidos os autos

08/08/2024, 13:48

Outras Decisões

08/08/2024, 13:48

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:20

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 07/08/2024_hora, 1º Juizado Especial Cível.

07/08/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:25

Expedida/Certificada

22/07/2024, 08:30

Recebidos os autos

17/07/2024, 08:58

Mero expediente

17/07/2024, 08:58

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:27

Juntada de Outros Documentos

20/06/2024, 09:26

Expedição de Alvará.

05/06/2024, 09:22

Expedição de Alvará.

05/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 14:24

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 10:33

Expedida/Certificada

21/05/2024, 08:30

Recebidos os autos

07/05/2024, 12:14

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão

18/04/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:34

Processo Reativado

01/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/09/2023, 23:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/09/2023, 23:16

Recebidos os autos

28/09/2023, 08:17

Recebidos os autos

27/09/2023, 08:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2023, 08:25

Conclusos para decisão

26/09/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões

20/09/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.

13/09/2023, 08:00

Expedida/Certificada

12/09/2023, 11:25

Recebidos os autos

11/09/2023, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2023, 11:02

Conclusos para decisão

08/09/2023, 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2023, 08:53

Expedida/Certificada

29/08/2023, 07:28

Expedida/Certificada

28/08/2023, 08:49

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:33

Mero expediente

24/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

07/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2023, 07:10

Expedida/Certificada

26/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 09:04

Recebidos os autos

14/07/2023, 08:22

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2023, 08:22

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:47

Mero expediente

13/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2023, 09:22

Expedida/Certificada

01/06/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 08:15:00, 1º Juizado Especial Cível.

09/05/2023, 11:33

Recebidos os autos

28/04/2023, 10:11

Outras Decisões

28/04/2023, 10:10

Conclusos para decisão

28/04/2023, 08:00

Infrutífera

28/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2023, 10:34

Expedida/Certificada

13/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.

02/01/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2022, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 01:37

Expedida/Certificada

15/12/2022, 10:41

Recebidos os autos

06/12/2022, 12:43

Outras Decisões

06/12/2022, 12:43

Conclusos para decisão

03/11/2022, 11:18

Evoluída a classe de 436 para 156

03/11/2022, 11:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2022, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 10:55

Juntada de Aviso de Recebimento

01/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 06:47

Infrutífera

28/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de Contestação

27/09/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 12:38

Juntada de Aviso de Recebimento

13/09/2022, 10:10

Expedição de Carta.

11/08/2022, 10:21

Expedição de Carta.

11/08/2022, 10:21

Expedida/Certificada

27/07/2022, 11:04

Expedida/Certificada

24/07/2022, 20:45

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 07:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

27/06/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 14:01

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2023, 07:53

Interlocutória

•28/04/2023, 10:10

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2023, 15:46

CARIMBO

•14/07/2023, 08:22

Despacho

•24/08/2023, 14:33

CARIMBO

•11/09/2023, 11:02

Interlocutória

•27/09/2023, 08:25

Despacho

•07/05/2024, 12:14

Despacho

•17/07/2024, 08:58

Interlocutória

•08/08/2024, 13:48

Despacho

•06/12/2024, 08:51

CARIMBO

•26/02/2025, 07:35