Cumprimento de sentença 0701264-20.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.694,61

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE SOUSA FREIRE

CPF

Autor

OSEIAS DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA

OAB/AC 4815·CPF·Representa: Autor

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:20

Processo Reativado

16/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0701264-20.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CREDORA: B1Maria de Nazaré Sousa FreireB0 - Expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, no que tange a primeira parcela do acordo firmado entre as partes, no valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Quanto ao pedido de prosseguimento do feito pontuo que, nos termos da Portaria Conjunta nº 215/2025 do Tribunal de Justiça d

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:36

Recebidos os autos

17/11/2025, 10:54

Outras Decisões

17/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:14

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:50

Expedição de Alvará.

19/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:20

Documentos

Interlocutória

•26/02/2025, 15:54

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2025, 12:12

Processo Reativado

16/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0701264-20.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CREDORA: B1Maria de Nazaré Sousa FreireB0 - Expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, no que tange a primeira parcela do acordo firmado entre as partes, no valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). Quanto ao pedido de prosseguimento do feito pontuo que, nos termos da Portaria Conjunta nº 215/2025 do Tribunal de Justiça d

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 07:39

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:36

Recebidos os autos

17/11/2025, 10:54

Outras Decisões

17/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:14

Processo Reativado

14/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:47

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 21:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 20:01

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 13:59

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 13:59

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 13:58

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 13:58

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 13:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/10/2025, 17:42

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0701264-20.2025.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CREDORA: B1Maria de Nazaré Sousa FreireB0 - Dá a parte credora(Maria de Nazaré Sousa Freire) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente da petição de pp.63-89, bem como requerer o que entender de direito.

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 09:18

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:37

Juntada de Outros Documentos

01/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:36

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:15

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 10/09/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

10/09/2025, 12:33

Juntada de Mandado

19/08/2025, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 10:57

Evoluída a classe de 436 para 156

15/07/2025, 10:47

Recebidos os autos

14/07/2025, 18:39

deferimento

14/07/2025, 18:39

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:44

Processo Reativado

27/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:03

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 19/06/2025

19/06/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0701264-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - RECLAMANTE: B1Maria de Nazaré Sousa FreireB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa. P.R.I.

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:07

Infrutífera

20/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 15:39

Juntada de Mandado

16/05/2025, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0701264-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Nazaré Sousa Freire - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, apresentando endereço para citação/intimação do reclamado, sob pena de cancelamento da audiência, extinção e arquivamento dos autos.

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 03:38

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:43

Juntada de Outros Documentos

10/04/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0701264-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Nazaré Sousa Freire - Reclamado: Oséias da Silva Barbosa - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta Unidade Judiciária, DESIGNEI a audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento nos autos em epígrafe para o dia 16/05/2025 às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 08:08

Expedição de Carta.

17/03/2025, 08:33

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

06/03/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.

03/03/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Prissila Souza Freire Viana (OAB 4815/AC) Processo 0701264-20.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Nazaré Sousa Freire - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida pois, se não bastasse o fato de o pedido de urgência confundir-se com mérito da demanda, não vislumbro, nesse momento processual de cognição sumária, prova pré-constituída do direito vindicado, muito menos a ocorrência de dano irreparável ou de di

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 07:57

Classe retificada de 436 para 156

27/02/2025, 07:42

Recebidos os autos

26/02/2025, 15:54

Não Concedida a Medida Liminar

26/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 10:16

CARIMBO

•27/05/2025, 15:08

Interlocutória

•14/07/2025, 18:39

CARIMBO

•06/10/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 20:01

Interlocutória

•17/11/2025, 10:54