Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701390-20.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA OZELIA MOURA

CPF 465.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 07:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 05:49

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701390-20.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Ozelia Moura - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 13:43

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 06:09

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701390-20.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Ozelia Moura - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 157/159, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 27 de fevereiro de 2025. Francisco Mac

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 07:58

Ato ordinatório

27/02/2025, 05:50

Expedição de Alvará.

18/02/2025, 10:35

Expedição de Alvará.

18/02/2025, 10:35

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 15:12

Interlocutória

•03/11/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 07:04

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 07:57

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2023, 23:44

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:01

Interlocutória

•02/02/2024, 07:42

Interlocutória

•03/05/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 05:50

CARIMBO

•09/04/2025, 13:43

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