Execução de Título Extrajudicial 0700176-88.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 23.936,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO SOUZA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

EVERTON DA SILVA LIRA

OAB/AC 4917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição inicial

08/04/2026, 09:32

Mero expediente

17/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700176-88.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Estado do AcreB0 e outro - DEVEDOR: B1Espólio de Sebastião de Souza CorreiaB0 - Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:03

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:02

Ato ordinatório

22/10/2025, 10:19

Processo Reativado

04/09/2025, 13:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 12:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 12:03

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:01

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de Petição inicial

08/04/2026, 09:32

Mero expediente

17/03/2026, 13:14

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:50

Documentos

Interlocutória

•30/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVERTON DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700176-88.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Estado do AcreB0 e outro - DEVEDOR: B1Espólio de Sebastião de Souza CorreiaB0 - Dá a parte por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:03

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:02

Ato ordinatório

22/10/2025, 10:19

Processo Reativado

04/09/2025, 13:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 12:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 12:03

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Everton da Silva Lira (OAB 4917/AC) Processo 0700176-88.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Estado do Acre - Devedor: Espólio de Sebastião de Souza Correia - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 10:30

Ato ordinatório

26/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição inicial

25/02/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 00:15

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:08

Expedida/Certificada

12/12/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:37

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:36

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 18:38

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição inicial

26/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:32

Ato ordinatório

13/08/2024, 15:19

Ato ordinatório

09/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2024, 17:01

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria

17/07/2024, 09:35

Juntada de Outros Documentos

17/07/2024, 09:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/07/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 08:43

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

22/05/2024, 09:57

Expedição de Carta.

16/04/2024, 09:56

Bloqueio/penhora on line

30/01/2024, 11:40

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 09:58

CARIMBO

•11/11/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:02

Despacho

•17/03/2026, 13:14