Execução Fiscal 0800379-42.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0800379-42.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:23

Expedição de Carta.

30/01/2026, 11:52

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800379-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Francisco da Silva LimaB0 - Intime-se a parte apelada, no endereço constante à p. 33, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC. Findos os prazos supramencionados, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 13:26

Recebidos os autos

23/11/2025, 09:56

Mero expediente

23/11/2025, 09:56

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2025, 03:56

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 05:29

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:13

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0800379-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Francisco da Silva LimaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Francisco da Silva Lima, visando à satisfação de crédito tributário regularmente inscrito na Certidão de Dívida Ativa descrita às págs. 02/19. O executado foi citado (pág. 23), porém não efetuou o pagamento nem ofereceu gar

29/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2016, 08:47

Despacho

•16/03/2017, 08:46

—

Expedição de Carta.

Expedição de Carta.

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

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