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0701505-14.2019.8.01.0002
Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2019
Valor da Causa
R$ 25.035,20
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
LUIZ NOGUEIRA DA SILVA
CPF 610.***.***-49
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FERNANDO MARTINS GONÇALVES
OAB/AC 3380•Representa: ATIVO
CAROLINA ROCHA DE SOUZA
OAB/AC 5027•Representa: ATIVO
LUCIANA BUCHMANN FREIRE
OAB/SP 107•Representa: PASSIVO
RICARDO ANDREASSA
OAB/SP 195865•Representa: PASSIVO
EVELYN DE SOUZA LIMA
OAB/SP 226823•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
22/04/2026, 10:24Remetidos os autos da Contadoria
22/04/2026, 10:24Expedição de Certidão.
22/04/2026, 09:57Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2026, 10:32Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 10:01Expedição de Certidão.
20/04/2026, 10:01Juntada de Outros Documentos
27/02/2026, 10:08Expedição de Ofício.
26/02/2026, 17:23Expedição de Alvará.
26/02/2026, 17:23Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 13:39Publicado ato_publicado em 11/12/2025.
11/12/2025, 09:10Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RICARDO ANDREASSA (OAB 195865/SP), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ADV: LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB 107/SP), ADV: GABRIELA ROGGIERO (OAB 299390/SP), ADV: ANDRÉ CORSINO DOS SANTOS (OAB 273769/SP), ADV: EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB 226823/SP), ADV: BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 30169/PE), ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), AD
11/12/2025, 00:00Expedida/Certificada
10/12/2025, 10:57Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2025, 11:21Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 08:32Documentos
Interlocutória
•05/07/2019, 18:33
Despacho
•01/08/2019, 11:04
DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR
•05/08/2019, 10:15
DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR
•05/08/2019, 10:15
DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR
•05/08/2019, 10:15
DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR
•05/08/2019, 10:15
DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR
•05/08/2019, 10:15
Despacho
•05/09/2019, 12:50
ACÓRDÃO
•30/10/2019, 09:30
ACÓRDÃO
•30/10/2019, 09:30
ACÓRDÃO
•30/10/2019, 09:30
ACÓRDÃO
•30/10/2019, 09:30
ACÓRDÃO
•30/10/2019, 09:30
ACÓRDÃO
•30/10/2019, 09:30
ACÓRDÃO
•30/10/2019, 09:30