Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/07/2019
Valor da Causa
R$ 25.035,20
Órgão julgador
2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul
Partes do Processo
LUIZ NOGUEIRA DA SILVA
CPF
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO MARTINS GONÇALVES
OAB/AC 3380·CPF·Representa: Autor
CAROLINA ROCHA DE SOUZA
OAB/AC 5027·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BUCHMANN FREIRE
OAB/SP 107·Representa: Réu
RICARDO ANDREASSA
OAB/SP 195865·Representa: Réu
EVELYN DE SOUZA LIMA
OAB/SP 226823·Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os autos
22/04/2026, 10:24
Remetidos os autos da Contadoria
22/04/2026, 10:24
Expedição de Certidão.
22/04/2026, 09:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2026, 10:32
Expedição de Outros documentos.
20/04/2026, 10:01
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 10:01
Juntada de Outros Documentos
27/02/2026, 10:08
Expedição de Ofício.
26/02/2026, 17:23
Expedição de Alvará.
26/02/2026, 17:23
Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 13:39
Publicado ato_publicado em 11/12/2025.
11/12/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RICARDO ANDREASSA (OAB 195865/SP), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ADV: LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB 107/SP), ADV: GABRIELA ROGGIERO (OAB 299390/SP), ADV: ANDRÉ CORSINO DOS SANTOS (OAB 273769/SP), ADV: EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB 226823/SP), ADV: BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 30169/PE), ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), AD
11/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/12/2025, 10:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 08:32
Documentos
Interlocutória
•05/07/2019, 18:33
Despacho
•01/08/2019, 11:04
Expedição de Certidão.
20/04/2026, 10:01
Juntada de Outros Documentos
27/02/2026, 10:08
Expedição de Ofício.
26/02/2026, 17:23
Expedição de Alvará.
26/02/2026, 17:23
Publicado ato_publicado em 26/01/2026.
26/01/2026, 13:39
Publicado ato_publicado em 11/12/2025.
11/12/2025, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RICARDO ANDREASSA (OAB 195865/SP), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ADV: LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB 107/SP), ADV: GABRIELA ROGGIERO (OAB 299390/SP), ADV: ANDRÉ CORSINO DOS SANTOS (OAB 273769/SP), ADV: EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB 226823/SP), ADV: BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 30169/PE), ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), AD
11/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/12/2025, 10:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 07:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 12:02
Conclusos para decisão
01/10/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 10:17
Juntada de Certidão
17/09/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Luiz Nogueira da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá as partes por intimada para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º do CPC.
Intimação - ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC) - Processo 0701505-14.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -
16/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2025, 08:05
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: B1Luiz Nogueira da SilvaB0 -
REQUERIDO: B1Banco BMG S.A.B0 - Ato Ordinatório - N14 - Intimação para comprovar recolhimento de custas finais - Provimento COGER nº 16-2016
Intimação - ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC) - Processo 0701505-14.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito -
11/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/09/2025, 13:26
Ato ordinatório
10/09/2025, 09:59
Recebidos os autos
21/07/2025, 10:00
Remetidos os autos da Contadoria
21/07/2025, 10:00
Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025, 09:58
Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025, 09:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025, 13:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025, 10:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025, 09:59
Ato ordinatório
17/07/2025, 09:58
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: RICARDO ANDREASSA (OAB 195865/SP), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB 226823/SP), ADV: BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 30169/PE), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ADV: LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB 107/SP), ADV: GABRIELA ROGGIERO (OAB 299390/SP), A
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 12:51
Deferimento em Parte
19/05/2025, 11:48
Conclusos para julgamento
10/03/2025, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 07:01
Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: Luiz Nogueira da Silva -
Requerido: Banco BMG S.A. - Considerando o requerimento da parte autora,
Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE), Bruno Ribeiro de Souza (OAB 30169/PE), André Corsino Dos Santos (OAB 273769/SP), Gabriela Roggiero (OAB 299390/SP), Urbano Vitalino Advogados (OAB 313/PE), Evelyn de Souza Lima (OAB 226823/SP) Processo 0701505-14.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte ré para que, no pra
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 08:19
Mero expediente
18/02/2025, 17:38
Conclusos para despacho
12/02/2025, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 07:52
Recebidos os autos
30/10/2024, 10:18
Remetidos os autos da Contadoria
30/10/2024, 10:18
Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2024, 10:18
Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2024, 10:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
15/10/2024, 11:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
11/10/2024, 09:11
Outras Decisões
10/10/2024, 13:44
Conclusos para despacho
09/10/2024, 11:07
Mero expediente
20/09/2024, 10:31
Conclusos para despacho
14/08/2024, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 15:12
Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024, 07:21
Expedida/Certificada
30/07/2024, 11:12
Outras Decisões
29/07/2024, 13:57
Conclusos para despacho
24/06/2024, 09:08
Conta Atualizada
24/06/2024, 08:27
Recebidos os autos
24/06/2024, 08:27
Remetidos os autos da Contadoria
24/06/2024, 08:26
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 08:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2024, 07:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2024, 12:22
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024, 08:23
Expedida/Certificada
13/05/2024, 07:54
Outras Decisões
07/05/2024, 11:15
Conclusos para despacho
29/02/2024, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024, 08:16
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024, 09:11
Expedida/Certificada
25/01/2024, 11:05
Determinada Requisição de Informações
22/01/2024, 12:03
Conclusos para despacho
11/01/2024, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023, 14:58
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023, 07:28
Expedida/Certificada
27/11/2023, 12:47
Determinada Requisição de Informações
19/10/2023, 10:35
Conclusos para despacho
18/10/2023, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023, 09:16
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 11:08
Expedida/Certificada
02/10/2023, 12:12
Ato ordinatório
26/09/2023, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 14:24
Recebidos os autos
11/09/2023, 13:34
Remetidos os autos da Contadoria
11/09/2023, 13:34
Realizado cálculo de custas
11/09/2023, 13:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2023, 06:30
Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2023, 10:41
Ato ordinatório
05/09/2023, 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2023, 07:41
Expedida/Certificada
21/08/2023, 11:45
Determinada Requisição de Informações
17/08/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023, 20:30
Conclusos para decisão
11/08/2023, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 14:49
Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023, 07:54
Expedida/Certificada
13/07/2023, 12:56
Bloqueio/penhora on line
13/07/2023, 12:32
Conclusos para decisão
12/06/2023, 07:30
Evoluída a classe de 7 para 156
12/06/2023, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 09:39
Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023, 15:30
Expedida/Certificada
19/05/2023, 14:06
Ato ordinatório
19/05/2023, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 06:02
Processo Reativado
13/04/2023, 13:56
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/03/2021, 15:54
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino