Recurso Especial 0000869-77.2019.8.01.0006 - TJAC

Recurso Especial 0000869-77.2019.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450755/2025

21/05/2025, 06:21

Protocolizada Petição 450755/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 20:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de JHONATA DA SILVA E SILVA

15/05/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345692/2025

22/04/2025, 14:31

Protocolizada Petição 345692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL