Procedimento Comum Cível 0701638-83.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 170.300,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

AURIZETE DE CASTRO PINHEIRO

CPF

Autor

ARTUR BASSO

CPF

Autor

ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS E LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

JURILLANDE ARAGAO SILVA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR

OAB/AC 3720·CPF·Representa: Autor

FELIPPE FERREIRA NERY

OAB/AC 3540·CPF·Representa: Réu

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO

OAB/AC 3507·CPF·Representa: Réu

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB/AC 2833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:01

Mero expediente

17/04/2026, 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 08:30:00, 5ª Vara Cível.

17/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 03:54

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 08:30:00, 5ª Vara Cível.

16/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Aurizete de Castro PinheiroB0 - B1Artur BassoB0 - RÉU: B1ARRAS ADM. DE BENS IMÓVEIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - MEB0 - Intimação - ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0701638-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por ARRAS ADMINISTRAÇÃO DE

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 14:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 03:39

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 04:45

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:01

Mero expediente

17/04/2026, 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2026 08:30:00, 5ª Vara Cível.

17/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 03:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Interlocutória

•08/02/2024, 10:32

Interlocutória

•11/03/2024, 16:23

16/03/2026, 12:36

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 08:30:00, 5ª Vara Cível.

16/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Aurizete de Castro PinheiroB0 - B1Artur BassoB0 - RÉU: B1ARRAS ADM. DE BENS IMÓVEIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - MEB0 - Intimação - ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0701638-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por ARRAS ADMINISTRAÇÃO DE

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 14:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2025, 03:39

Conclusos para admissibilidade recursal

28/07/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aurizete de Castro Pinheiro, Artur Basso - Réu: ARRAS ADM. DE BENS IMÓVEIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - Dá a parte Autora por intimada para que se manifeste sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023 do Código de Pro Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC) Processo 0701638-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 12:06

Ato ordinatório

08/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:45

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2025, 03:24

Realizado cálculo de custas

10/03/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aurizete de Castro Pinheiro, Artur Basso - Réu: ARRAS ADM. DE BENS IMÓVEIS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - Por fim, passo a regularização do prosseguimento do feito, já considerando as controvérsias levantadas pelas partes Intimação - ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC) Processo 0701638-83.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a designação de audiência de inst

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 08:49

Decisão de Saneamento e Organização

20/02/2025, 12:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.

20/02/2025, 12:44

Conclusos para decisão

08/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 14:24

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 08:05

Expedida/Certificada

24/10/2024, 09:09

Mero expediente

22/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão

07/10/2024, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 05:51

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 09:46

Expedida/Certificada

28/08/2024, 11:58

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:19

Infrutífera

05/08/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2024, 21:45

Juntada de Aviso de Recebimento

29/07/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2024, 08:04

Expedida/Certificada

04/07/2024, 11:41

Expedição de Carta.

03/07/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/07/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:26

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

03/07/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2024, 07:23

Expedida/Certificada

26/04/2024, 11:40

Mero expediente

25/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão

24/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 16:07

Expedida/Certificada

12/03/2024, 12:33

Tutela Provisória

11/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:15

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

29/02/2024, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:40

Declarada incompetência

08/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

06/02/2024, 07:52

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 13:05

Despacho

•25/04/2024, 14:55

Ata de Audiência (Outras)

•05/08/2024, 07:53

Despacho

•22/10/2024, 17:34

Interlocutória

•20/02/2025, 12:48

Interlocutória

•07/04/2025, 14:53

Interlocutória

•18/11/2025, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2026, 11:51