Cumprimento de sentença 0707599-89.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.223,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

DIEYMISON TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

JAMILLY DA SILVA PESSOA

CPF

Autor

MANUELA TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ANGELA MARIA MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/AC 3538·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIEYMISON TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

JAMILLY DA SILVA PESSOA

CPF

Autor

MANUELA TEIXEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ANGELA MARIA MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:58

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:48

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 05:35

Recebidos os autos

01/07/2025, 09:32

Expedição de alvará de levantamento

01/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:57

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:16

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:58

Juntada de Outros Documentos

17/07/2025, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:48

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 05:35

Recebidos os autos

01/07/2025, 09:32

Expedição de alvará de levantamento

01/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:57

Juntada de Outros Documentos

30/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Dieymison Teixeira de SouzaB0 - B1Jamilly da Silva PessoaB0 - B1Manuela Teixeira de SouzaB0 - B1Ângela Maria Mendes de SouzaB0 - EXECUTADO: B1GOL LINH Intimação - ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0707599-89.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo -

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 09:03

Evoluída a classe de 436 para 156

12/06/2025, 11:01

Recebidos os autos

12/06/2025, 06:15

Outras Decisões

12/06/2025, 06:15

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:57

Processo Reativado

11/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 0707599-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE: B1Dieymison Teixeira de SouzaB0 - B1Jamilly da Silva PessoaB0 - B1Manuela Teixeira de SouzaB0 - B1Ângela Maria Mendes de SouzaB0 - RECLAMA

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 10:24

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:28

Outras Decisões

29/05/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/04/2025, 02:26

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB 3538/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0707599-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jamilly da Silva Pessoa, Dieymison Teixeira de Souza, Ângela Maria Mendes de Souza, Manuela Teixeira de Souza - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo em parte, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 250-251), excluindo do dispositivo a pessoa de Jeciane C. dos S. L., pois não é parte do processo. Ma

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB 3538/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0707599-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jamilly da Silva Pessoa, Dieymison Teixeira de Souza, Ângela Maria Mendes de Souza, Manuela Teixeira de Souza - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 38, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora JECIANE CUNHA DOS SANTOS LIMA para cond

02/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2025, 11:21

Expedida/Certificada

01/04/2025, 11:21

Recebidos os autos

25/03/2025, 09:45

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:27

Infrutífera

24/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 03:16

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 05:48

Juntada de Certidão

28/02/2025, 05:28

Juntada de Certidão

28/02/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB 3538/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0707599-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Dieymison Teixeira de Souza, Ângela Maria Mendes de Souza, Manuela Teixeira de Souza, Jamilly da Silva Pessoa - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus dire

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB 3538/AC), Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0707599-89.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Manuela Teixeira de Souza, Ângela Maria Mendes de Souza, Dieymison Teixeira de Souza, Jamilly da Silva Pessoa - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 24 de março de 2025, às 09:00h (HORÁRIO/ACRE), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgame

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 11:41

Expedida/Certificada

27/02/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 09:00:00, 1º Juizado Especial Cível.

07/02/2025, 10:26

Recebidos os autos

04/02/2025, 11:23

Outras Decisões

04/02/2025, 11:23

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:39

Evoluída a classe de 436 para 156

03/02/2025, 09:39

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2025, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/02/2025, 09:39

Infrutífera

30/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de Contestação

25/01/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 00:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 10:08

Expedida/Certificada

18/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 19:58

Expedida/Certificada

16/12/2024, 11:25

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 07:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

12/12/2024, 08:32

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 08:30

Interlocutória

•04/02/2025, 11:23

Ata de Audiência (Outras)

•24/03/2025, 10:24

CARIMBO

•25/03/2025, 09:45

Interlocutória

•29/05/2025, 10:28

Interlocutória

•12/06/2025, 06:15

Despacho

•01/07/2025, 09:32

CARIMBO

•21/07/2025, 11:39