Procedimento Comum Cível 0700488-32.2022.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Brasiléia 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Raimundo Nonato da Costa Maia 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia

Partes do Processo

DOMETILA LOPES SANTANA

CPF

Autor

CLEDINA CATIANE CASAGRANDA LOPES SANTANA MIGLIORINI

CPF

Reu

ANIBAL FRANCISCO SANTANA

CPF

Reu

CLEIDE SANTANA BARBOSA

CPF

Reu

ALENCAR FRANCISCO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

OAB/AC 3505·CPF·Representa: Autor

WIKELP CASTRO DE SOUZA

OAB/AC 2783·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO

OAB/MS 9758·CPF·Representa: Réu

JOSEANE KADOR BALESTRIM

OAB/MS 16086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DOMETILA LOPES SANTANA

CPF

Autor

CLEDINA CATIANE CASAGRANDA LOPES SANTANA MIGLIORINI

CPF

Reu

ANIBAL FRANCISCO SANTANA

CPF

Reu

CLEIDE SANTANA BARBOSA

CPF

Reu

ALENCAR FRANCISCO SANTANA

CPF

Reu

CLODOALDO FRANCISCO SANTANA

CPF

Reu

AMARILDO FRANCISCO SANTANA

CPF

Reu

CLAUDIA SANTANA ALVES JANUARIO

CPF

Reu

FLAVIO FRANCISCO SANTANA

CPF

Reu

ANA PISKOR

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria

16/04/2026, 12:37

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 09:43

Mero expediente

27/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:01

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2025, 09:39

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Dometila Casagranda Lopes SantanaB0 - REQUERIDO: B1Aníbal Francisco SantanaB0 e outros - Intimação - ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS) - Processo 0700488-32.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

13/10/2025, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2025, 12:11

Mero expediente

10/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:48

Todas as movimentações(121)

Recebidos os autos

16/04/2026, 12:37

Remetidos os autos da Contadoria

16/04/2026, 12:37

Juntada de Outros Documentos

16/04/2026, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2026, 09:43

Mero expediente

27/03/2026, 13:26

Documentos

Interlocutória

•11/05/2022, 16:24

Despacho

•28/04/2023, 09:29

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:01

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2025, 09:39

Juntada de Outros Documentos

15/10/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Dometila Casagranda Lopes SantanaB0 - REQUERIDO: B1Aníbal Francisco SantanaB0 e outros - Intimação - ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS), ADV: FLÁVIO PEREIRA RÔMULO (OAB 9758/MS) - Processo 0700488-32.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

13/10/2025, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2025, 12:11

Mero expediente

10/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:48

Expedida/Certificada

10/10/2025, 09:46

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 12:31

Recebidos os autos

08/08/2025, 13:05

Remetidos os autos da Contadoria

08/08/2025, 13:05

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 11:51

Outras Decisões

05/05/2025, 16:44

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:55

Ato ordinatório

22/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 04:47

Juntada de Certidão

06/03/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dometila Casagranda Lopes Santana - Requerido: Aníbal Francisco Santana - Ficam intimadas as partes autora e ré (por intermédio de seus respectivos advogados) para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que for de direito, Intimação - ADV: Wikelp Castro de Souza (OAB 2783/AC), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS) Processo 0700488-32.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível -

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 10:04

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:31

Processo Reativado

05/12/2024, 23:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/07/2024, 11:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/07/2024, 11:58

Ato ordinatório

16/07/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2024, 08:37

Expedida/Certificada

19/06/2024, 10:45

Mero expediente

13/06/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2024, 11:24

Expedida/Certificada

13/05/2024, 12:51

Ato ordinatório

13/05/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 13:59

Ato ordinatório

07/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 12:57

Recebidos os autos

26/04/2024, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria

26/04/2024, 09:25

Juntada de Outros Documentos

26/04/2024, 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2024, 18:56

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 18:53

Juntada de Outros Documentos

25/04/2024, 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 06:20

Conclusos para decisão

17/02/2024, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 20:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 06:16

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 12:04

Expedida/Certificada

13/12/2023, 12:01

Ato ordinatório

13/12/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 07:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 08:15:00, Vara Cível.

13/12/2023, 07:56

Expedida/Certificada

13/12/2023, 07:26

Mero expediente

21/11/2023, 18:41

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:24

Juntada de Petição de Petição inicial

16/10/2023, 19:19

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 03:06

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:43

Mero expediente

08/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão

23/05/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2023, 08:14

Expedida/Certificada

09/05/2023, 11:52

Mero expediente

28/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 09:49

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 09:45

Juntada de Carta

07/11/2022, 08:56

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 13:24

Expedida/Certificada

26/10/2022, 12:58

Ato ordinatório

26/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de Contestação

05/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

22/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2022, 22:16

Juntada de Mandado

18/08/2022, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 08:12

Juntada de Carta

04/08/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 08:30

Juntada de Mandado

06/07/2022, 08:30

Juntada de Outros Documentos

03/06/2022, 13:54

Expedição de Carta Precatória.

03/06/2022, 13:48

Juntada de Outros Documentos

03/06/2022, 13:47

Expedição de Carta Precatória.

03/06/2022, 13:43

Juntada de Outros Documentos

03/06/2022, 13:42

Expedição de Carta Precatória.

03/06/2022, 13:19

Expedição de Edital.

03/06/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 10:54

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 10:54

Outras Decisões

11/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 17:17

Conclusos para decisão

28/04/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 12:50

Despacho

•08/08/2023, 18:35

Despacho

•21/11/2023, 18:41

Ata de Audiência (Outras)

•08/02/2024, 16:35

CARIMBO

•11/04/2024, 13:07

Despacho

•13/06/2024, 19:14

Interlocutória

•05/05/2025, 16:44

Despacho

•10/10/2025, 12:07

Despacho

•27/03/2026, 13:26