Usucapião 0028299-34.2010.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: Valdomiro Lopes Vitollo - USUCAPIADO: Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio Assmar - Espólio de Tufi Assmar - Espólio de Antonio Assmar por seu inventariante An

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:30

Mero expediente

14/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Valdomiro Lopes VitolloB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio AssmarB0 e outros - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenc

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 07:57

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:08

Recebidos os autos

13/03/2026, 06:40

Remetidos os autos da Contadoria

13/03/2026, 06:40

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 06:37

Realizado cálculo de custas

13/03/2026, 06:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 10:23

Todas as movimentações(304)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: Valdomiro Lopes Vitollo - USUCAPIADO: Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio Assmar - Espólio de Tufi Assmar - Espólio de Antonio Assmar por seu inventariante An

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 09:30

Mero expediente

14/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Valdomiro Lopes VitolloB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio AssmarB0 e outros - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenc

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 07:57

Ato ordinatório

13/03/2026, 10:08

Recebidos os autos

13/03/2026, 06:40

Remetidos os autos da Contadoria

13/03/2026, 06:40

Juntada de Outros Documentos

13/03/2026, 06:37

Realizado cálculo de custas

13/03/2026, 06:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Valdomiro Lopes VitolloB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio AssmarB0 - B1Espólio de Tufi AssmarB0 - B1Espólio de Antonio Ass

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 11:23

Julgado procedente o pedido

11/12/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:23

Mero expediente

10/11/2025, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 07:21

Juntada de Mandado

21/10/2025, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 06:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:31

Ato ordinatório

20/10/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Valdomiro Lopes VitolloB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio AssmarB0 - B1Espólio de Tufi AssmarB0 - B1Espólio de Antonio Ass

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:27

Ato ordinatório

22/09/2025, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 08:00:00, 3ª Vara Cível.

22/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 10:52

Juntada de Certidão

21/07/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LARISSA BEZERRA CHAVES (OAB 4177/AC), ADV: BRUNA BORGES COSTA E SILVA (OAB 3705/AC), ADV: ERONILÇO MAIA CHAVES (OAB 1878/AC) - Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1Valdomiro Lopes VitolloB0 - USUCAPIADO: B1Espólio de Eduardo Assmar por sua inventariante Gabriela Ourivio AssmarB0 e outros - I. RELATÓRIO Trata-se de usucapião proposta por Va

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 08:37

Decisão de Saneamento e Organização

14/07/2025, 10:30

Juntada de Outros Documentos

10/07/2025, 09:07

Conclusos para decisão

06/06/2025, 13:47

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 06/06/2025_hora, 3ª Vara Cível.

06/06/2025, 13:43

Juntada de Ofício

08/04/2025, 13:44

Juntada de Outros Documentos

28/03/2025, 07:07

Juntada de Outros Documentos

28/03/2025, 07:07

Juntada de Aviso de Recebimento

24/03/2025, 07:07

Juntada de Aviso de Recebimento

24/03/2025, 07:07

Juntada de Outros Documentos

20/03/2025, 07:03

Juntada de Outros Documentos

20/03/2025, 07:03

Expedição de Carta.

06/03/2025, 17:30

Expedição de Carta.

06/03/2025, 17:29

Expedição de Carta.

06/03/2025, 17:28

Expedição de Carta.

06/03/2025, 17:21

Expedição de Carta.

06/03/2025, 17:19

Expedição de Carta.

06/03/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eronilço Maia Chaves (OAB 1878/AC), Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Bruna Borges Costa e Silva (OAB 3705/AC), Larissa Bezerra Chaves (OAB 4177/AC), MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC) Processo 0028299-34.2010.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Valdomiro Lopes Vitollo - Usucapiado: Espólio de Antonio Assmar por seu inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa, Espólio de Tufi Assmar por seu inventariante Antonio Avelino Assmar Fernandes Correa, Espólio de Eduardo

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 08:04

Outras Decisões

16/01/2025, 08:25

Juntada de Outros Documentos

15/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 17:22

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 07:18

Expedida/Certificada

03/11/2024, 21:39

Ato ordinatório

01/11/2024, 06:52

Juntada de Outros Documentos

25/10/2024, 07:02

Expedição de Carta.

26/09/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2024, 10:09

Expedida/Certificada

18/07/2024, 11:12

Mero expediente

18/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:12

Juntada de Outros Documentos

23/05/2024, 11:30

Juntada de Outros Documentos

23/05/2024, 11:26

Juntada de Outros Documentos

23/05/2024, 11:12

Juntada de Outros Documentos

23/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2024, 12:09

Expedida/Certificada

13/05/2024, 14:18

Ato ordinatório

08/05/2024, 22:49

Juntada de Outros Documentos

26/04/2024, 08:13

Expedição de Carta.

04/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2024, 08:27

Expedida/Certificada

30/01/2024, 11:51

Mero expediente

24/01/2024, 20:11

Conclusos para despacho

09/12/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2023, 08:14

Expedida/Certificada

13/09/2023, 11:43

Outras Decisões

12/09/2023, 14:05

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:01

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 29/05/2023_hora, 3ª Vara Cível.

29/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2023, 09:31

Expedida/Certificada

03/03/2023, 10:56

Ato ordinatório

02/03/2023, 16:49

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 02/03/2023_hora, 3ª Vara Cível.

02/03/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2023, 08:05

Expedida/Certificada

13/01/2023, 11:27

Ato ordinatório

13/01/2023, 10:29

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2022, 08:40

Expedida/Certificada

06/12/2022, 08:55

Expedição de Edital.

02/12/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2022, 10:35

Expedida/Certificada

14/09/2022, 12:04

Outras Decisões

08/09/2022, 14:07

Conclusos para decisão

30/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2022, 09:47

Expedida/Certificada

18/04/2022, 09:03

Ato ordinatório

11/04/2022, 07:47

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 07:43

Juntada de Outros Documentos

15/03/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 10:32

Expedição de Carta.

27/01/2022, 09:43

Expedição de Carta.

27/01/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2021, 07:24

Expedida/Certificada

11/11/2021, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 23:01

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 16:45

Juntada de Outros Documentos

04/11/2021, 16:43

Juntada de Outros Documentos

04/11/2021, 16:33

Juntada de Outros Documentos

04/11/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2021, 10:26

Expedida/Certificada

15/10/2021, 08:35

Determinada Requisição de Informações

14/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2021, 09:27

Expedida/Certificada

20/09/2021, 08:00

Ato ordinatório

17/09/2021, 08:48

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 08:46

Juntada de Outros Documentos

17/09/2021, 07:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/09/2021, 12:24

Sem descrição

27/04/2021, 10:02

Ato ordinatório

07/04/2021, 07:21

Ato ordinatório

09/03/2021, 09:29

Ato ordinatório

23/02/2021, 09:43

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:06

Ato ordinatório

18/09/2020, 06:03

Ato ordinatório

13/07/2020, 19:57

Expedição de Outros Documentos.

06/05/2020, 15:16

Expedição de Outros Documentos.

06/05/2020, 15:15

Juntada de Outros Documentos

20/03/2020, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2020.

05/03/2020, 07:34

Expedida/Certificada

03/03/2020, 07:14

Outras Decisões

27/02/2020, 16:15

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 10:38

Juntada de Outros Documentos

22/01/2020, 16:19

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 08:09

Expedida/Certificada

05/12/2019, 07:24

Mero expediente

27/11/2019, 14:39

Conclusos para decisão

21/08/2019, 10:33

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 21/08/2019_hora, 3ª Vara Cível.

21/08/2019, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 07:47

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.

02/08/2019, 11:15

Expedida/Certificada

31/07/2019, 08:06

Outras Decisões

30/07/2019, 18:38

Conclusos para decisão

16/04/2019, 16:42

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 16/04/2019_hora, 3ª Vara Cível.

16/04/2019, 16:40

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 16/04/2019_hora, 3ª Vara Cível.

16/04/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 12:10

Juntada de Outros Documentos

01/03/2019, 12:10

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 12:09

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 14:10

Juntada de Outros Documentos

10/12/2018, 14:10

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 14:10

Juntada de Outros Documentos

22/11/2018, 09:11

Publicado ato_publicado em 08/11/2018.

08/11/2018, 07:22

Expedida/Certificada

06/11/2018, 07:20

Ato ordinatório

05/11/2018, 14:01

Ato ordinatório

05/11/2018, 13:58

Ato ordinatório

17/10/2018, 15:36

Juntada de Outros Documentos

17/10/2018, 15:36

Expedição de Mandado.

05/10/2018, 16:10

Expedição de Outros Documentos.

05/10/2018, 16:09

Expedição de Outros Documentos.

05/10/2018, 16:08

Publicado ato_publicado em 22/08/2018.

22/08/2018, 10:17

Expedida/Certificada

20/08/2018, 10:46

Mero expediente

30/07/2018, 12:39

Juntada de Outros Documentos

17/04/2018, 17:38

Publicado ato_publicado em 21/03/2018.

21/03/2018, 07:57

Expedida/Certificada

19/03/2018, 07:38

Mero expediente

16/03/2018, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 08:02

Conclusos para despacho

04/12/2017, 12:20

Juntada de Outros Documentos

04/12/2017, 12:18

Publicado ato_publicado em 22/11/2017.

22/11/2017, 07:34

Expedida/Certificada

20/11/2017, 07:19

Ato ordinatório

13/11/2017, 08:22

Expedição de Certidão.

13/11/2017, 08:17

Juntada de Outros Documentos

13/11/2017, 08:17

Expedição de Certidão.

13/11/2017, 08:17

Expedição de Mandado.

29/09/2017, 09:14

Publicado ato_publicado em 24/08/2017.

24/08/2017, 08:52

Expedida/Certificada

22/08/2017, 08:02

Outras Decisões

21/08/2017, 16:28

Conclusos para despacho

19/07/2017, 09:55

Juntada de Outros Documentos

19/07/2017, 09:52

Publicado ato_publicado em 05/07/2017.

05/07/2017, 07:55

Expedida/Certificada

03/07/2017, 07:25

Ato ordinatório

30/06/2017, 08:32

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 30/06/2017_hora, 3ª Vara Cível.

30/06/2017, 08:30

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 15:14

Juntada de Outros Documentos

29/06/2017, 10:57

Expedição de Certidão.

29/06/2017, 10:57

Juntada de Outros Documentos

24/05/2017, 17:41

Ato ordinatório

24/05/2017, 17:41

Expedição de Outros Documentos.

19/04/2017, 09:58

Expedição de Mandado.

19/04/2017, 09:58

Juntada de Outros Documentos

28/03/2017, 11:06

Publicado ato_publicado em 08/03/2017.

08/03/2017, 08:18

Expedida/Certificada

06/03/2017, 08:11

Outras Decisões

27/02/2017, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2016, 09:22

Conclusos para decisão

04/04/2016, 10:28

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 04/04/2016_hora, 3ª Vara Cível.

04/04/2016, 10:17

Publicado ato_publicado em 08/03/2016.

08/03/2016, 12:06

Expedida/Certificada

04/03/2016, 13:46

Ato ordinatório

04/03/2016, 08:26

Juntada de Outros Documentos

04/03/2016, 08:23

Expedição de Certidão.

04/03/2016, 08:23

Juntada de Aviso de Recebimento

04/03/2016, 08:22

Expedição de Certidão.

18/02/2016, 16:56

Juntada de Outros Documentos

18/02/2016, 16:53

Expedição de Certidão.

18/02/2016, 16:43

Juntada de Outros Documentos

18/02/2016, 16:42

Expedição de Outros Documentos.

29/01/2016, 07:52

Expedição de Outros Documentos.

29/01/2016, 07:51

Expedição de Outros Documentos.

29/01/2016, 07:51

Publicado ato_publicado em 21/01/2016.

21/01/2016, 07:29

Expedida/Certificada

19/01/2016, 09:06

Mero expediente

18/01/2016, 16:51

Conclusos para decisão

18/08/2014, 16:50

Processo Reativado

18/08/2014, 16:49

Juntada de Outros Documentos

18/08/2014, 11:06

Publicado ato_publicado em 09/05/2014.

09/05/2014, 15:00

Expedida/Certificada

07/05/2014, 15:48

Expedição de Ofício.

07/05/2014, 15:33

Outras Decisões

05/05/2014, 12:18

Conclusos para decisão

30/04/2014, 10:58

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2014, 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2014, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2014, 10:34

Mero expediente

30/04/2014, 10:27

Juntada de Outros Documentos

28/04/2014, 13:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

26/02/2014, 17:27

Arquivado Definitivamente

26/02/2014, 09:25

Expedição de Outros Documentos.

26/02/2014, 09:16

Expedição de Certidão.

26/02/2014, 09:15

Publicado ato_publicado em 06/02/2014.

06/02/2014, 17:04

Expedida/Certificada

05/02/2014, 15:45

Outras Decisões

22/01/2014, 10:31

Conclusos para despacho

13/12/2013, 15:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2013, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/12/2013, 15:32

Expedição de Mandado.

13/12/2013, 15:20

Expedição de Mandado.

13/12/2013, 15:18

Juntada de Outros Documentos

15/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2013.

18/09/2013, 12:00

Expedida/Certificada

16/09/2013, 12:00

Outras Decisões

12/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

15/08/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

02/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2013.

25/06/2013, 12:00

Expedida/Certificada

20/06/2013, 12:00

Outras Decisões

19/06/2013, 12:00

Conclusos para decisão

15/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

06/03/2013, 12:00

Recebidos os autos

17/01/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

14/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2012, 12:00

Conclusos para decisão

14/11/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

25/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 29/02/2012.

29/02/2012, 12:00

Recebidos os autos

24/02/2012, 12:00

Expedida/Certificada

24/02/2012, 12:00

Mero expediente

17/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2012, 12:00

Conclusos para decisão

26/01/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2011.

27/06/2011, 12:00

Expedida/Certificada

21/06/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/06/2011.

09/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

07/06/2011, 12:00

Expedida/Certificada

07/06/2011, 12:00

Outras Decisões

06/06/2011, 12:00

Conclusos para decisão

01/12/2010, 12:00

Recebidos os autos

25/11/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

24/11/2010, 12:00

Documentos

Interlocutória

•06/03/2013, 12:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/03/2013, 12:46

Despacho

•19/06/2013, 11:23

Interlocutória

•12/09/2013, 18:31

Interlocutória

•22/01/2014, 10:31

Interlocutória

•28/04/2014, 13:05

Interlocutória

•28/04/2014, 13:05

Despacho

•30/04/2014, 10:27

Interlocutória

•05/05/2014, 12:18

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

Todos os documentos(37)

Interlocutória

•06/03/2013, 12:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/03/2013, 12:46

Despacho

•19/06/2013, 11:23

Interlocutória

•12/09/2013, 18:31

Interlocutória

•22/01/2014, 10:31

Interlocutória

•28/04/2014, 13:05

Interlocutória

•28/04/2014, 13:05

Despacho

•30/04/2014, 10:27

Interlocutória

•05/05/2014, 12:18

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

ACÓRDÃO

•18/08/2014, 11:06

Despacho

•18/01/2016, 16:51

Interlocutória

•27/02/2017, 10:19

Interlocutória

•21/08/2017, 16:28

Despacho

•16/03/2018, 17:44

Despacho

•30/07/2018, 12:39

Interlocutória

•30/07/2019, 18:38

Despacho

•27/11/2019, 14:39

Interlocutória

•27/02/2020, 16:15

Interlocutória

•14/10/2021, 17:34

Interlocutória

•08/09/2022, 14:07

Interlocutória

•12/09/2023, 14:05

Despacho

•24/01/2024, 20:11

Despacho

•18/07/2024, 09:56

Interlocutória

•16/01/2025, 08:25

Interlocutória

•14/07/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:28

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2025, 11:39

CARIMBO

•11/12/2025, 08:55

Despacho

•14/04/2026, 11:51