Embargos de Declaração Cível 0605155-61.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anastácio Lima de Menezes Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Anastácio Lima de Menezes Filho 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Anastácio Lima de Menezes Filho

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ROSA MARIA MORAIS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA

OAB/AC 3787·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB/AC 1140·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2020, 15:03

Sobrestado

29/09/2016, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

26/02/2015, 15:14

Expedição de Certidão.

28/11/2014, 16:56

Expedição de Certidão.

28/11/2014, 15:47

Expedição de Acórdão.

19/11/2014, 07:01

Conclusos para decisão

13/11/2014, 12:11

Expedição de Certidão.

12/11/2014, 14:00

Incluído em pauta para 06/11/2014 15:34:06 local.

06/11/2014, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

06/11/2014, 12:20

Conclusos para julgamento

16/10/2014, 16:08

Expedição de Certidão.

16/10/2014, 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

16/10/2014, 15:25

Documentos

Nenhum documento disponível